DOU Nº 210, de 04/11/2025, Seção 1, Página 134. (parte 2 de 4)

Processo: 08228.024242/2024-11 Requerente: EMMANUEL CONSTANT Prazo:
24 Meses Imigrante: RONCELINE SERGILLE Data Nascimento: 01/08/1990 Passaporte:
R11314048 País: HAITI Mãe: AGENIA AGENOR Pai: IRONCE SERGILLE.
Processo: 08228.021866/2024-87 Requerente: PIERRE JEAN RONY DESTINA
Prazo: Indeterminado Imigrante: FABIOLA PIERRE Data Nascimento: 15/01/1998
Passaporte: R12198393 País: HAITI Mãe: MONA BIEN-AIMÉ Pai: CÉNOR PIERRE.
Processo: 08228.010753/2024-56 Requerente: JEAN ROBERT CINEUS Prazo:
14/06/2025 Imigrante: HERMITHA VIL Data Nascimento: 02/07/1993 Passaporte:
R10905548 País: HAITI Mãe: ERMICIL DERIVAL Pai: NERIUS VIL.
Processo: 08228.005413/2024-11 Requerente: DINES ZEPHIR Prazo:
Indeterminado Imigrante: OLIA CASTOR Data Nascimento: 02/07/1968 Passaporte:
R10431704 País: HAITI Mãe: CLERSILIA CLAIRZY Pai: JOSEPH CASTOR.
Processo: 08228.004157/2024-37 Requerente: MICHELET MATHIEU Prazo:
Indeterminado Imigrante: matyl marie sainte Data Nascimento: 04/05/1988 Passaporte:
PP4922402 País: HAITI Mãe: selamene moliere Pai: marius matyl.
Processo: 08228.033552/2025-16 Requerente: FERNANDO ANTONIO DA SILVA
NEVES Prazo: 1 Ano Imigrante: PIERRICK SIMON YOHAN ROMAIN MARIE Data
Nascimento: 04/09/1989 Passaporte: 25ED77959 País: FRANÇA.
Processo: 08228.028785/2025-99 Requerente: Jonel Sully Prazo: 1 Ano
Imigrante: Jonise Data Nascimento: 04/10/1985 Passaporte: R11526148 País: HAITI.
Processo: 08228.027351/2025-71 Requerente: Gregory James Innes Prazo: 1
Ano Imigrante: Gregory James Innes Data Nascimento: 31/01/1991 Passaporte:
P584341DP País: CANADÁ.
Processo: 08228.029935/2025-81 Requerente: JACK CHILESHE EMMANUEL
MUNKONGE Prazo: 1 Ano Imigrante: Jack Chileshe Emmanuel Munkonge Data
Nascimento: 13/02/1996 Passaporte: 132009366 País: REINO UNIDO.
Processo: 08228.029256/2025-11 Requerente: DAVIDE PARISE Prazo: 1 Ano
Imigrante: Davide Parise Data Nascimento: 30/10/1982 Passaporte: YB1734785 País:
ITÁLIA.
Processo: 08228.027843/2025-67 Requerente: ROBERT MARK ANDERSON
Prazo: 2 Anos Imigrante: ROBERT MARK ANDERSON Data Nascimento: 27/02/1961
Passaporte: A00498908 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: GERALDINE NORA ANDERSON Pai:
JOHN CROWLEY ANDERSON.
Processo: 08228.030277/2025-71 Requerente: PEDRO VINICIUS MARTINS
GOMES Prazo: 4 Anos Imigrante: SARA CATARINA PRIOR RODRIGUEZ Data Nascimento:
12/08/1993 Passaporte: CF798786 País: PORTUGAL Mãe: JULIA ADELAIDEPRIOR ALVES
Pai: FRANCISCO JAVIER RODRIGUEZ CAMPOS.
Processo: 08228.031835/2025-15 Requerente: ERICO JOSE ESTEVAO Prazo: 4
Anos Imigrante: JULIO DESIDERIO CARBALLEA Data Nascimento: 11/02/1967 Passaporte:
673483115 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: MIRIAM PEREZ SOSA Pai: MANUEL ANTONIO
CARBALLEA ACOSTA.
Processo: 08228.028517/2025-77 Requerente: Logan Bradford Jensen Prazo:
Indeterminado Imigrante: Logan Bradford Jensen Data Nascimento: 19/03/2004
Passaporte: A04820062 País: BRASIL.
Processo: 08228.026781/2025-76 Requerente: Lars Uwe Gunter Jung Prazo: 2
Anos Imigrante: Lars Uwe Gunter Jung Data Nascimento: 31/01/1968 Passaporte:
C1XCNVW9G País: ALEMANHA Mãe: Margrit Erna Luise Jung Pai: Gunter Friedrich Jung
Imigrante: Sonja Jung Data Nascimento: 03/03/1973 Passaporte: C1XCX5C3M País:
ALEMANHA Mãe: Charlotte Magdalena Huget Pai: Gerhard Ernst Huget.
Processo: 08228.035063/2025-91 Requerente: DAVID GOMES INDI Prazo:
Indeterminado Imigrante: DAVID GOMES INDI Data Nascimento: 27/09/1979 Passaporte:
g292136s País: BRASIL Mãe: CLARA VAZ INDI Pai: AFONSO GOMES INDI.
Processo: 08228.031916/2025-15 Requerente: VITO IDOBE BULANTURU Prazo:
Indeterminado Imigrante: VITO IDOBE BULANTURU Data Nascimento: 29/07/1986
Passaporte: OP1231534 País: CONGO Mãe: ZINGA LEMBE Pai: BULANTURU IDOBE.
Processo: 08228.031892/2025-11 Requerente: SIMON HELI PENARANDA
GARCÍA Prazo: 18/11/2025 Imigrante: simon heli penaranda garcia Data Nascimento:
14/02/2008 Passaporte: 08485016169 País: VENEZUELA Mãe: dinora del valle garcia rojas
Pai: carmen heli penaranda sepulveda.
Processo: 08228.030160/2025-97 Requerente: HYD COMERCIO DE PRESENTES
LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: QIN WANG Data Nascimento: 21/02/1973
Passaporte: EK5940379 País: CHINA Mãe: JINYING XUE Pai: GUOAN WANG.
Processo: 08228.029515/2025-11 Requerente: Giulia D'Antonio Prazo: 2
Meses Imigrante: Giulia Data Nascimento: 02/01/1990 Passaporte: YC4621251 País:
ITÁLIA Mãe: Bastiana Donata Madau Pai: Giuseppe D'Antonio.
Processo: 08228.027870/2025-31 Requerente: JEAN LEUS MORANCY Prazo:
Indeterminado Imigrante: GALAHANN LEICIA MORANCY Data Nascimento: 11/08/2025
Passaporte: 0073113721 País: HAITI Mãe: ALEUS ORANCY Pai: ELSETTE JEAN.
Processo: 08228.035901/2025-26 Requerente: Jappe Hinco de Best Prazo:
26/03/2026 Imigrante: Jappe Hinco de Best Data Nascimento: 17/07/1968 Passaporte:
NN7492F83 País: HOLANDA.
Processo: 08228.029609/2025-74 Requerente: OLATOUNDJI ABDOU RACHIDI
TIDJANI Prazo: 2025 Anos Imigrante: OLATOUNDJI ABDOU RACHIDI TIDJANI Data
Nascimento: 16/02/2000 Passaporte: 23PP34243 País: BENIN.
Processo: 08228.032731/2025-28 Requerente: Arsenio do Rosario Dias Prazo:
2 Meses Imigrante: Arsenio do Rosario Data Nascimento: 13/04/1999 Passaporte:
PA277161 País: CABO VERDE.
Processo: 08228.032531/2025-75 Requerente: said mostafa hamed abdalla
Prazo: 02 Anos Imigrante: Said Mostafa Hamed Abdalla Data Nascimento: 08/10/1991
Passaporte: A36474148 País: EGITO.
Processo: 08228.029837/2025-44 Requerente: ALEXANDRE MENDY Prazo: 3
Anos Imigrante: Alexandre Mendy Data Nascimento: 11/03/1990 Passaporte: A02196478
País: SENEGAL.
Processo: 08228.030071/2025-41 Requerente: ACROM AGROINDUSTRIAL LTDA
Prazo: Indeterminado Imigrante: XIAOLUN HE Data Nascimento: 18/11/1966 Passaporte:
EP3780783 País: CHINA.
Processo: 08228.030326/2025-75 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO
NORSUL Prazo: 13/06/2026 Imigrante: Menino Michael Rodrigues Data Nascimento:
24/09/1978 Passaporte: R5110796 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.026841/2025-51 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 18/09/2027 Imigrante: MD SUMAM SARDER Data Nascimento:
09/10/1990 Passaporte: A18808618 País: BANGLADESH.
Processo: 08228.026265/2025-41 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: RHODERICK SANEO TERENCIO Data Nascimento:
06/09/1971 Passaporte: P6027313B País: FILIPINAS.
Processo: 08228.026141/2025-66 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: WILSON DAQUER LAMDAGAN Data Nascimento:
02/06/1985 Passaporte: P4041601B País: FILIPINAS.
Processo: 08228.026132/2025-75 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: CEDRICK JOHN INSIGNE GUTIERREZ Data
Nascimento: 07/07/1999 Passaporte: P7588748C País: FILIPINAS.
Processo: 08228.026129/2025-51 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: JEFFREY SUCALIT PROSIA Data Nascimento:
13/08/1986 Passaporte: P6650183B País: FILIPINAS.
Processo: 08228.031646/2025-42 Requerente: EXACT INDUSTRIA E SERVICOS
DE EMBALAGENS E ROTULOS LTDA Prazo: 15 Dias Imigrante: LIU, LANG Data Nascimento:
15/12/1998 Passaporte: EP9001090 País: CHINA.
Processo: 08228.030615/2025-74 Requerente: BST COMERCIO
INTERNACIONAL LTDA. Prazo: 180 Dias Imigrante: Terence Bessesen Data Nascimento:
20/01/1975 Passaporte: A12038676 País: REPÚBL. DA ÁFRICA DO SUL.
Processo: 08228.035069/2025-68 Requerente: MERISNET FERDE Prazo:
Indeterminado Imigrante: REMY FERDE Data Nascimento: 16/03/2001 Passaporte:
R12507240 País: HAITI Mãe: CAMELIA MONCHER Pai: MESINORD FERDE.
Processo: 08228.030243/2025-86 Requerente: CISAM SIDERURGIA S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL Prazo: 2 Anos Imigrante: KIALA MIGUEL Data Nascimento:
14/04/1986 Passaporte: N2045814 País: ANGOLA Mãe: KAMONAMOKO BEATRIZ Pai:
MASSAKA MIGUEL.
Processo: 08228.030241/2025-97 Requerente: CISAM SIDERURGIA S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL Prazo: Indeterminado Imigrante: Paulo Capanda Cirilo Data
Nascimento: 23/05/1990 Passaporte: N3306815 País: ANGOLA Mãe: ERMELINDA
NASSIPITALE Pai: CIRILO ALBERTO.
Processo: 08228.027054/2025-26 Requerente: Oporto Capital Partners Ltda.
Prazo: Indeterminado Imigrante: Alexandre Miguel Amaral Cardoso Data Nascimento:
15/09/1996 Passaporte: CF349043 País: PORTUGAL Mãe: Cristina Maria Amaral da Silva
Cardoso Pai: Mário Joaquim dos Santos Cardoso.
Processo: 08228.026870/2025-12 Requerente: MAMADU BOI BALDE Prazo:
Indeterminado Imigrante: MAMADU BOI BALDE Data Nascimento: 05/07/1986
Passaporte: C00387902 País: GUINÉ-BISSAU Mãe: SIRA BARI Pai: USSUMANE BALDE.
Processo: 08228.025468/2025-11 Requerente: ALFA LANCHONETE E
RESTAURANTE LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: NABIL AHMED Data Nascimento:
11/06/2004 Passaporte: A11833237 País: BANGLADESH Mãe: NASIMA AHMED Pai: JAFOR
AHMED.
Processo: 08228.029285/2025-74 Requerente: ISMENE SAINT LOUIS Prazo:
Indeterminado Imigrante: MICHEL GENIE Data Nascimento: 30/12/1955 Passaporte:
R11413757 País: HAITI.
Processo: 08228.027046/2025-81 Requerente: ANTONIO VILLALBA GALEANO
Prazo: Indeterminado Imigrante: Antonio Villalba Galeano Data Nascimento: 23/02/1984
Passaporte: 4397610 País: BRASIL.
Processo: 08228.033039/2025-17 Requerente: LUCIANO LUIS VALERIO Prazo:
1 Mês Imigrante: Thomas Pohlitz Stronen Data Nascimento: 12/07/1972 Passaporte:
CCC388530 País: NORUEGA Imigrante: Ayumi Tanaka Data Nascimento: 09/03/1986
Passaporte: TZ1359594 País: JAPÃO Imigrante: Hakon Aase Data Nascimento: 15/07/1992
Passaporte: 34133412 País: NORUEGA Imigrante: Ole Morten Data Nascimento:
08/05/1979 Passaporte: CCC265553 País: NORUEGA.
Processo: 08228.032860/2025-16 Requerente: ANDERSON MARSILI Prazo:
Indeterminado Imigrante: MANUEL ARMOA MOREL Data Nascimento: 01/12/2002
Passaporte: AAK219621 País: ARGENTINA.
Processo: 08228.017241/2025-18 Requerente: OLLRITCH PIERRE Prazo:
Indeterminado Imigrante: DANUELA XAVIER Data Nascimento: 18/07/1998 Passaporte:
R10845988 País: HAITI Mãe: Lument cetoute Pai: Talamace Xavier Imigrante: FRANTZ
PIERRE Data Nascimento: 17/12/1990 Passaporte: R11531828 País: HAITI Mãe: Jeannette
metelus Pai: Joseph dieuvelus pierre.
Processo: 08228.000169/2025-73 Requerente: CHARLOTIN DORPHINE Prazo:
Indeterminado Imigrante: JESULA CELESTIN Data Nascimento: 15/07/1993 Passaporte:
R11862788 País: HAITI Mãe: Marianie Elisme Pai: Marcel Celestin Imigrante: SHEELOVE
DORPHINE Data Nascimento: 22/01/2022 Passaporte: R11862786 País: HAITI Mãe: Jesula
Celestin Pai: Gerald Dorphine Imigrante: JEAN BAPTISTE JONATHAN Data Nascimento:
27/09/1997 Passaporte: R11503282 País: HAITI Mãe: Clercila Ddonald Pai: DEcimus Jean
Baptiste Imigrante: GERALD DORPHINE Data Nascimento: 24/02/1984 Passaporte:
R11862786 País: HAITI Mãe: Clercilia Donald Pai: Charlan Dorphine Imigrante: DENIS
MOVENKA JUNIE Data Nascimento: 17/08/2000 Passaporte: R112046836 País: HAITI
Mãe: Clercilia Donald Pai: Madsen Denis.
Processo: 08228.000130/2025-56 Requerente: ROBERTO LACOSTE Prazo:
Indeterminado Imigrante: JAMESON LACOSTE Data Nascimento: 06/10/1996 Passaporte:
R10707940 País: HAITI Mãe: YOLETTE THELUSMA Pai: KERTO LACOSTE Imigrante: ROBERT
LACOSTE Data Nascimento: 08/02/2023 Passaporte: R11304435 País: HAITI Mãe: NADIA
JOACHIM Pai: ROBERTO LACOSTE.
Processo: 08228.000127/2025-32 Requerente: NATALIE CHOUCOULOUTE
Prazo: 90 Dias Imigrante: MOSELINE JEAN TILUS Data Nascimento: 07/03/2007
Passaporte: R11935911 País: HAITI Mãe: MICHELINE CHOUCOULOUTE Pai: MORILUS JEAN
TILUS.
Processo: 08228.000093/2025-86 Requerente: WILLIO MONFLEURY Prazo:
06/04/2030 Imigrante: GINA APOLON Data Nascimento: 29/12/1980 Passaporte:
RM5142087 País: HAITI Mãe: JULIENNE CASIMIR Pai: WILLY APOLON.
Processo: 08228.000028/2025-51 Requerente: TELSON FILS AIME Prazo: 1 Ano
Imigrante: BERÇANT FILS AIME Data Nascimento: 22/06/1973 Passaporte: R12090730
País: HAITI Mãe: SOSTHENE FILS AIME Pai: ISMAELIE SAINT JUST.
RETIFICAÇÃO
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 204, de 24/10/2025, Seção 1, Pág. 184, Processo:
08228.032053/2025-11, onde se lê: Passaporte: PE3245643, leia-se: Passaporte:
PE3245653.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 223, de 24/11/2025, Seção 1, Pág. 63, Processo:
08228.027175/2025-78, onde se lê: Passaporte: 24AD52834; Mãe: CATHERINE MARIE
HELENE GRAUBY; Pai: DIDIER PECH, leia-se: Passaporte: 20AD52834; Mãe: SOMMAY
THEMANY; Pai: PHONEPHAIVANH NAMEMUONGVONG.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 223, de 24/11/2025, Seção 1, Pág. 65, Processo:
08228.031231/2025-79, onde se lê: Mãe: CHIYDE UEMATSU, leia-se: Mãe: CHIYOE
UEMATSU.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 174, de 12/09/2025, Seção 1, Pág. 156, Processo:
08228.024513/2025-11, onde se lê: Passaporte: C4FNOCY4C, leia-se: Passaporte:
C4WJW6FGF.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 220, de 18/11/2025, Seção 1, Pág. 82, Processo:
08228.029005/2025-28, onde se lê: Mãe: JIA CUIXIA, leia-se: Mãe: CUIXIA JIA.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 223, de 24/11/2025, Seção 1, Pág. 58, Processo:
08228.029025/2025-15, onde se lê: Data Nascimento: 21/03/1973, leia-se: Data
Nascimento: 21/03/1979.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 223, de 24/11/2025, Seção 1, Pág. 67, Processo:
08228.028400/2025-93, onde se lê: País: FIJI, leia-se: País: ESTADOS UNIDOS.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 223, de 24/11/2025, Seção 1, Pág. 66, Processo:
08228.033855/2025-21, onde se lê: Mãe: MARGARET ALINE GOODNEY MODISETTE, leia-
se: Mãe: MARGARET ALINE GOODNEY.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 223, de 24/11/2025, Seção 1, Pág. 64, Processo:
08228.028423/2025-14, onde se lê: Passaporte: EJ7994154, leia-se: Passaporte:
EH0908344.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 133, de 17/07/2025, Seção 1, Pág. 59, Processo:
08228.014076/2025-26, onde se lê: Mãe: FANG ZHANG FANG; Pai: WU YA FEI, leia-se:
Mãe: ZHANGFANG FANG; Pai: YAFEI WU.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 223, de 24/11/2025, Seção 1, Pág. 66, Processo:
08228.033990/2025-76, onde se lê: Prazo: 18/12/2025, leia-se: Prazo: 06/02/2027.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 223, de 24/11/2025, Seção 1, Pág. 59, Processo:
08228.031545/2025-71, onde se lê: Data Nascimento: 20/03/1973, leia-se: Data
Nascimento: 20/03/1976.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 220, de 18/11/2025, Seção 1, Pág. 83,
Processo:08228.031246/2025-37, onde se lê: Mãe: YAN LIANG; Pai: JUNJUN GAO, leia-se:
Mãe: YAN LIANG; Pai: WEIZHONG YANG.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 142, de 30/07/2025, Seção 1, Pág. 201, Processo:
08228.007406/2025-27, Imigrante: GUOQING LI, onde se lê: Passaporte: EM1313414,
leia-se: Passaporte: EM1313413.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHO Nº 117/2025/DNN_REAQUISICAO_NACIONALIDADE/
DNN_NACIONALIDADE/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Manutenção do Arquivamento
Interessado: Rosana Pokorny
Processo nº 08018.066705/2024-98
A COORDENADORA-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, decide pelo não conhecimento do
recurso, mantendo a decisão ora recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo em
vista que o requerente não atendeu ao disposto nos artigos 36 c/c artigo 41, da Portaria
nº 623/2020, bem como aos requisitos previstos no art. 254 do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017.
CLARRISA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
DESPACHOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Código: 413.423
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0368249/2023.
Interessado: NICODEME PIERRE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; Item 6, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 408.627
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0364358/2023.
Interessado: CHRISTIAN OBINNA EMENIKE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei
13.445/2017; Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 407.306
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0363251/2023.
Interessado: DENILSON FARIA FERNANDES.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos
próprios fundamentos, pelo não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art.
65 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o requerente extrapolou o limite de dias
em que poderia ausentar-se do país, conforme exige a lei.
Código: 405.022
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0361350/2023.
Interessado: EUCLIDES DOMINGOS VIEIRA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei
13.445/2017; Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 402.609
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0359329/2023.
Interessado: EUNICE MARIA QUETA FERNANDO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017;
Art. 239, inciso II e III do Decreto 9.199/2017; Item 5, 6 e 8, Anexo II e Art. 56 da
Portaria 623/2020.
Código: 395.910
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0353635/2023.
Interessado: GHARAM BOU KHRISGH.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelo não
cumprimento à exigência contida no inciso III, art. 65 da lei nº 13.445/2017.
Código: 393.771
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0351893/2023.
Interessado: OSBERTO SALAS.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, Art. 7º da Portaria nº 623
de 13 de novembro de 2020.
Código: 393.766
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0351888/2023.
Interessado: MARIA DE LOS ANGELES MENDOZA PARILLO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei
13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 387.796
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0347146/2023.
Interessado: RENATO ANTONIO CHAVEZ PEREDA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida por
descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do
Decreto 9.199/2017; art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 51 da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020;
Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 385.997
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0345726/2023.
Interessado: LUIS ALFONSO HIDALGO RODRIGUEZ.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei
13.445/2017; Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 443.117
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0392690/2023.
Interessado: TALEB AL SAYES.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista o descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Anexo I, Item 13 da
Portaria 623/2020.
Código: 441.765
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0391608/2023.
Interessado: NANA NELCY.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, por não
atender a interessada o disposto no Art. 65, inciso III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234,
inciso III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou
os documentos constantes do Art. 5º e Itens 4, 5 e 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 436.656
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0387244/2023.
Interessado: EUNICE FERNANDO LITO XAVIER.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida,
considerando que a requerente não apresentou os originais dos antecedentes criminais
do país de origem e nem a certidão criminal emitida pela Justiça Estadual.
Código: 434.516
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385541/2023.
Interessado: WILBERSON MOISE.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida por
descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V
do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4,
5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 431.984
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0383407/2023.
Interessado: ISABEL NKULA JOSE PEDRO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o
pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento
constante do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 415.196
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0369710/2023.
Interessado: JUAN CARLOS GARCIA SANCHEZ.