ATO Nº 18.194, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/11/2025

ATO Nº 18.194, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53520.001796/2016-81. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) FUNDACAO MARANATA DE COMUNICACAO SOCIAL, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 00.831.694/0001-09, no
município de Florianópolis/SC, até 29/09/2035, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas