ATO Nº 18.188, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/11/2025

ATO Nº 18.188, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida à ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES S BARBARA TUGURIO,
CNPJ nº 19.559.384/0001-05, e declara-se notificado o desinteresse na exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - Modalidade Ligação para Transmissão de
Programas, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas