SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.360, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.360, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 3926.90.90
Ex da TIPI: sem enquadramento
Mercadoria: Escada móvel tipo plataforma, eletricamente isolada, com
montantes, degraus e plataforma fabricados predominantemente em material compósito
rígido, obtido por pultrusão de resina de poliéster reforçada com fibra de vidro (PRFV);
apresentada em modelos de 1 a 12 degraus (além da plataforma), com rodízios traseiros
suspensos, guarda-corpo com 110 cm de altura, plataforma de 60 x 60 cm, largura total
de 76 cm, altura total variando de 160 cm a 435 cm e peso entre 30 kg e 82 kg;
projetada para trabalhos que envolvam proximidade ou contato com fontes de energia
elétrica.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada
pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto. nº 11.158, de
2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e
atualizadas pela Instrução Normativa RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
DANIELLE CARVALHO DE LACERDA
Presidente da 3ª Turma