RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.133, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
ORÇAMENTO FINANCEIRO PLURIANUAL 2026-2029
R$ mil
.
DISCRIMINAÇÃO 2026 2027 2028 2029
.
A - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários 36.141.804 18.000.000 18.000.000 18.000.000
.
A.1 Depósitos Bancários 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000
.
A.2 Op. Compromissadas 33.141.804 15.000.000 15.000.000 15.000.000
.
.
1. Arrecadação Contribuições 223.404.492 235.807.061 248.552.351 264.079.717
.
1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária 221.617.256 233.920.604 246.563.932 261.967.079
.
1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso 1.787.236 1.886.456 1.988.419 2.112.638
.
.
2. Retorno Op. Crédito 83.130.069 91.109.165 97.482.505 102.717.616
.
2.1 Habitação 77.780.732 85.668.799 91.919.032 97.062.653
.
2.2 FAR 137.871 0 0 0
.
2.3 Infraestrutura 2.402.086 2.455.486 2.435.387 2.408.261
.
2.4 Saneamento 2.670.568 2.867.759 3.029.249 3.171.314
.
2.5 Saúde 138.812 117.121 98.838 75.388
.
2.6 Microcrédito 0 0 0 0
.
.
3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110 62.844 61.758 60.274 58.916
.
3.1 Contribuição Social 64.787 63.668 62.138 60.738
.
3.2 Contribuição Social - Devolução -1.944 -1.910 -1.864 -1.822
.
.
4. Retorno Op. Financeiras 31.755.645 35.990.701 27.544.795 32.007.253
.
4.1 Operações Compromissadas+Depósitos Bancários 2.090.098 1.804.714 1.722.414 1.722.414
.
4.2 Cupons TPF 8.902.597 7.145.152 6.181.138 4.536.070
.
4.3 Vencimento TPF 20.762.950 27.040.835 19.641.243 25.748.768
.
.
5. Rendas de Juros CVS 569.781 0 0 0
.
.
6. Rendas CRI e LCI 170.905 263.997 125.043 51.764
.
.
7. Outras Entradas 4.122.015 4.296.390 4.472.183 4.674.415
.
7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS / FGM 0 0 0 0
.
7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC 130.679 137.190 111.040 82.337
.
7.3 Arrecadação FMP 209.520 224.669 242.950 263.884
.
7.4 Devolução de Saques 2.078.629 2.228.918 2.410.280 2.617.973
.
7.5 Devolução do Desconto 943.170 943.170 943.170 943.170
.
7.6 Outros - Recuperação de Encargos 760.017 762.444 764.743 767.050
.
7.7 Outras Entradas 0 0 0 0
.
.
B - TOTAL DE ENTRADAS 343.215.751 367.529.071 378.237.151 403.589.681
.
.
1. Aplicações 129.479.417 128.643.773 123.537.382 123.537.382
.
1.1 Habitação 123.165.000 123.165.000 118.165.000 118.165.000
.
1.1.1 Habitação Popular 104.165.000 104.165.000 104.165.000 104.165.000
.
1.1.1.1 Desembolso 104.165.000 104.165.000 104.165.000 104.165.000
.
1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque 46.882.030 46.882.030 46.882.030 46.882.030
.
1.1.1.1.2 Desembolso - Novos 57.282.970 57.282.970 57.282.970 57.282.970
.
1.1.2 Pró-Cotista 4.000.000 4.000.000 4.000.000 4.000.000
.
1.1.3 Operações Especiais 15.000.000 15.000.000 10.000.000 10.000.000
.
1.2 Saneamento 3.760.889 3.760.889 3.760.889 3.760.889
.
1.2.1 Saneamento - Estoque 3.671.988 3.671.988 3.671.988 3.671.988
.
1.2.2 Saneamento - Novos 88.901 88.901 88.901 88.901
.
1.3 Infraestrutura 2.553.529 1.717.885 1.611.494 1.611.494
.
1.3.1 Infraestrutura - Estoque 1.401.146 1.541.623 1.573.399 1.573.399
.
1.3.2 Infraestrutura - Novos 1.152.382 176.262 38.094 38.094
.
1.4 Saúde 0 0 0 0
.
1.5 Microcrédito 0 0 0 0
.
.
2. Saques 190.472.750 204.244.284 220.863.227 239.894.938
.
2.1 Multa Rescisória do Saque Aniversário 12.911.153 13.734.990 14.839.419 16.118.127
.
2.2 Aniversário 57.940.823 63.255.739 68.537.805 74.443.685
.
2.3 Rescisão e Multa Rescisória 64.184.659 68.280.164 73.770.566 80.127.351
.
2.4 Doença 1.573.420 1.673.818 1.808.409 1.964.239
.
2.5 Habitacional 28.844.613 30.685.134 33.152.523 36.009.265
.
2.6 Aposentadoria 15.104.701 16.068.504 17.360.571 18.856.526
.
2.7 PIS 0 0 0 0
.
2.8 Extraordinário 0 0 0 0
.
2.9 Outros 9.913.381 10.545.936 11.393.933 12.375.745
.
.
3. Taxa de Administração 3.556.292 3.690.340 3.835.037 3.984.603
.
.
4. Despesas Administrativas 505.908 557.803 605.429 652.028
.
4.1 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT) 8.302 8.302 8.302 8.302
.
4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN) 19.107 19.107 19.107 19.107
.
4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN 33.985 33.985 33.985 33.985
.
4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT 48.363 48.363 48.363 48.363
.
4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS 3 3 3 3
.
4.6 FGTS Digital 0 0 0 0
.
4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932 396.148 448.043 495.669 542.268
.
.
5. Despesas Judiciais 13.641 14.173 14.695 15.236
.
5.1 Despesas Honorários Advocatícios 1.819 1.889 1.959 2.031
.
5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97 219 227 236 245
.
5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários 11.604 12.057 12.500 12.960
.
.
6. Descontos Concedidos 12.500.000 12.500.000 12.500.000 12.500.000
.
.
7. Operações de Mercado de Capitais 17.518 10.010 4.290 1.217
.
7.1 CRI 1.560 892 382 100
.
7.2 Carteira Administrada 15.957 9.118 3.908 1.117
.
7.3 Operações Urbanas Consorciadas 0 0 0 0
.
7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092) 0 0 0 0
.
.
8. Outras Saídas 24.812.028 17.868.687 16.877.091 23.004.277
.
8.1 Devolução de Arrecadação FGTS 49.300 50.253 51.223 52.382
.
8.2 Aplicação em TPF 24.762.728 17.818.435 16.825.868 22.951.895
.
8.3 Outras Saídas 0 0 0 0
.
.
C - TOTAL DE SAÍDAS 361.357.555 367.529.071 378.237.151 403.589.681
.
.
D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários 18.000.000 18.000.000 18.000.000 18.000.000
.
D.1 Depósitos Bancários 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000
. .D.2 Op. Compromissadas .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000
. .
ANEXO II
ORÇAMENTO OPERACIONAL
PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS - EXERCÍCIO 2026
. .Região Geográfica .Habitação* .Pró-Moradia .Saneamento .Pró-Cidades .Pró-Transporte .Total
. .Norte .13.783.700 .308.477 .628.561 .224.000 .456.973 .15.401.711
. .Nordeste .23.162.300 .788.708 .1.838.317 .384.000 .1.510.048 .27.683.373
. .Sudeste .66.502.800 .731.798 .3.394.445 .608.000 .2.982.701 .74.219.744
. .Sul .21.741.300 .376.335 .1.336.267 .192.000 .891.814 .24.537.715
. .Centro-Oeste .16.909.900 .194.682 .802.410 .192.000 .558.464 .18.657.457
. .Brasil .142.100.000 .2.400.000 .8.000.000 .1.600.000 .6.400.000 .160.500.000
. .Operações de Mercado .0 . 0 . 0 .0 .0 .0
. .FGTS-Microcrédito .0 .0 .0 .0 .0 .0
. . . . . . . .
. .Total .142.100.000 .2.400.000 .8.000.000 .1.600.000 .6.400.000 .160.500.000
*exceto programa Pró-Moradia
.
Áreas Orçamentárias
.Metas físicas
. . .Unidade .Quantidade .Empregos gerados
. .Habitação .Famílias beneficiadas .689.690 .3.337.950
. .Saneamento básico
Habitantes beneficiados
.9.374.400 .184.800
. .Infraestrutura urbana . .9.374.400 .184.800
. .Total .3.706.750
Observação:
As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados
e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.
ANEXO III
ORÇAMENTO OPERACIONAL
DESCONTOS 2026-2029
E DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO - EXERCÍCIO 2026
R$ mil
. . .Valores para contratação
. .Discriminação .2026 .2027 .2028 .2029
. .Descontos .12.500.000 .12.500.000 .12.500.000 .12.500.000
R$ mil
. .Região Geográfica .Descontos
. .Norte .1.212.500
. .Nordeste .2.037.500
. .Sudeste .5.850.000
. .Sul .1.912.500
. .Centro-Oeste .1.487.500
. .TOTAL .12.500.000
ANEXO IV
ORÇAMENTO OPERACIONAL
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026-2029
R$ mil
.
DISCRIMINAÇÃO
.
2026 2027 2028 2029
.
1. Habitação 144.500.000 144.500.000 139.500.000 139.500.000
.
1.1. Habitação Popular 125.500.000 125.500.000 125.500.000 125.500.000
.
1.1.1. Apoio à Produção Habitacional 87.000.000 87.000.000 87.000.000 87.000.000
.
1.1.2. Carta de Crédito Individual 36.000.000 36.000.000 36.000.000 36.000.000
.
1.1.3. Carta de Crédito Associativo 100.000 100.000 100.000 100.000
.
1.1.4. Pró-Moradia 2.400.000 2.400.000 2.400.000 2.400.000
.
1.2. Pró-Cotista 4.000.000 4.000.000 4.000.000 4.000.000
.
1.3 Faixa Estendida 15.000.000 15.000.000 10.000.000 10.000.000
.
.
2. Saneamento Básico 8.000.000 8.000.000 8.000.000 8.000.000
.
2.1. Saneamento para Todos 8.000.000 8.000.000 8.000.000 8.000.000
.
2.2. Op. de Mercado Saneamento - - - -
.
.
3. Infraestrutura Urbana 8.000.000 8.000.000 8.000.000 8.000.000
.
3.1. Pró-Transporte 6.400.000 6.400.000 6.400.000 6.400.000
.
3.2. Pró-Cidades 1.600.000 1.600.000 1.600.000 1.600.000
.
3.3. Op. de Mercado Infraestrutura - - - -
.
.
Total 160.500.000 160.500.000 155.500.000 155.500.000
.
. .Descontos .12.500.000 .12.500.000 .12.500.000 .12.500.000
ANEXO V
ORÇAMENTO ECONÔMICO PLURIANUAL
DEMONSTRATIVO DE RESULTADO PROJETADO 2026-2029
R$ mil
. .RECEITAS .2026 .2027 .2028 .2029
. .OPERAÇÕES DE CRÉDITO .44.934.608 .42.433.303 .44.893.696 .48.685.591
. .Habitação .41.380.402 .39.150.276 .41.524.722 .45.121.478
. .FAR .5.873 .235 .171 .172
. .Saneamento .1.893.616 .1.785.255 .1.881.845 .2.038.906
. .Infraestrutura .1.600.105 .1.455.935 .1.451.525 .1.493.693
. .Saúde .54.613 .41.602 .35.433 .31.340
. .Microcrédito .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. . . . . .
. .APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ .2.090.098 .1.804.714 .1.722.414 .1.722.414
. .Aplic. em Oper. Compromissadas .1.741.748 .1.503.928 .1.435.345 .1.435.345
. .Aplic em Depósitos Bancários .348.350 .300.786 .287.069 .287.069
. . . . . .
. .TVM E INSTRUM. DERIVAT. .19.473.342 .16.609.314 .16.376.756 .16.674.328
. .Títulos de Renda Fixa .17.305.293 .14.666.860 .14.401.357 .14.591.418
. .CRI e LCI .34.349 .18.725 .8.290 .1.029
. .CVS .14.964 .0,00 .0,00 .0,00
. .Aplic em Fundos de Investimento .2.118.736 .1.923.729 .1.967.110 .2.081.880
. . FI-FGTS .1.454.634 .1.320.762 .1.354.144 .1.437.111
. . Carteira Administrada .664.103 .602.967 .612.966 .644.770
. . Rendas Participação FGM .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. . . . . .
. .OUTRAS RECEITAS .3.419.036 .3.453.189 .3.569.457 .3.737.080
. .Créditos Vinculados ao SFH .448.668 .387.285 .388.463 .407.108
. .Contribuição Social - LC 110/2001 .64.787 .63.668 .62.138 .60.738
. .Outras Rendas Operacionais .2.145.565 .2.239.793 .2.354.113 .2.502.184
. .Recuperação de Encargos e Despesas .760.017 .762.444 .764.743 .767.050
. .Reversão de Provisões Operacionais .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. . . . . .
. .TOTAIS RECEITAS .69.917.083 .64.300.520 .66.562.324 .70.819.412
. .DESPESAS .2026 .2027 .2028 .2029
. . . . . .
. .CAPTAÇÃO .36.491.115 .31.743.525 .32.083.095 .34.544.762
. .Depósitos Vinculados do FGTS .36.462.862 .31.714.170 .32.052.660 .34.513.207
. .Depósitos FGTS a Discriminar .28.253 .29.355 .30.435 .31.555
. . . . . .
. .ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS .519.550 .571.977 .620.124 .667.263
. .Emolumentos Judiciais e Cartorários .11.604 .12.057 .12.500 .12.960
. .Honorários Advocatícios CAIXA .1.819 .1.889 .1.959 .2.031
. .Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT) .8.302 .8.302 .8.302 .8.302
. .Execução Judicial Divida FGTS - PGFN .19.107 .19.107 .19.107 .19.107
. .Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN .33.985 .33.985 .33.985 .33.985
. .Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT .48.363 .48.363 .48.363 .48.363
. .Publicidade Institucional do FGTS .3 .3 .3 .3
. .Sucumbenciais e Outros .219 .227 .236 .245
. .FGTS Digital .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Demais Despesas Administrativas .396.148 .448.043 .495.669 .542.268
. . . . . .
. .OUTRAS DESPESAS .16.423.053 .16.552.989 .16.707.791 .16.878.308
. .Contribuição Social Devolução LC 110/01 .1.944 .1.910 .1.864 .1.822
. .Comissões e Tarifas .3.714.883 .3.852.414 .4.002.715 .4.158.478
. . Taxa de Administração .3.570.433 .3.702.331 .3.847.108 .3.997.146
. . Reserva de Risco de Crédito .144.450 .150.083 .155.607 .161.333
. .Despesa por impairment .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Financeiras .34.109 .34.218 .34.321 .34.425
. .Despesas com Operacões Imobiliárias .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesas de Provisões Operacionais .172.118 .164.447 .168.891 .183.583
. .Descontos Habitação Popular .12.500.000 .12.500.000 .12.500.000 .12.500.000
. . Descontos Concedidos .12.500.000 .12.500.000 .12.500.000 .12.500.000
. .TOTAIS DESPESAS .53.433.718 .48.868.491 .49.411.011 .52.090.334
. .RESULTADO DO EXERCÍCIO .16.483.365 .15.432.029 .17.151.313 .18.729.078
. .% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO .90,00% .90,00% .90,00% .90,00%
. . . . . .
. .ATIVO TOTAL .929.242.827 .1.008.619.873 .1.086.283.550 .1.164.584.758
. . . . . .
. .MARGEM PRUDENCIAL .2,07% .1,77% .1,81% .1,83%
ANEXO VI
ORÇAMENTO ECONÔMICO
BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO 2026-2029
R$ mil
. .ATIVO .2026 .2027 .2028 .2029
. . . . . .
. .SALDO DISPONIBILIDADES E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS .175.104.781 .172.551.921 .177.102.187 .183.500.478
. .Depósitos Bancários .3.000.000 .3.000.000 .3.000.000 .3.000.000
. .Operações Compromissadas e TPF com vencimento no exercício .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000
. .Títulos Públicos Federais de médio e longo prazo .69.677.122 .64.199.100 .63.942.775 .70.341.065
. .Reserva Técnica (Títulos Públicos Federais) .87.427.659 .90.352.821 .95.159.412 .95.159.412
. . . . . .
. .INVESTIMENTOS DO FGTS .30.338.805 .31.880.963 .33.620.662 .35.569.570
. .CRI e LCI .411.433 .167.052 .50.681 .46
. .CVS - Créditos Securitizados .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Debêntures .309.651 .195.020 .97.405 .20.480
. .Fundos Imobiliários .8.441.506 .9.021.552 .9.620.717 .10.259.675
. .FIDC .5.315 .5.679 .6.053 .6.453
. .Instr. Financeiros Derivativos .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Fundo Garantidor de Microcréditos .389.957 .389.957 .389.957 .389.957
. .FI-FGTS .20.780.942 .22.101.704 .23.455.848 .24.892.959
. . . . . .
. .CRÉDITOS VINCULADOS .7.706.493 .8.093.778 .8.482.241 .8.889.348
. . . . . .
. .OPERACÕES DE CRÉDITO .715.676.202 .795.644.000 .866.592.461 .936.097.704
. .Habitação .665.846.618 .742.493.095 .810.263.785 .876.487.610
. .FAR .30.046 .30.281 .30.453 .30.625
. .Saneamento .27.502.751 .30.181.023 .32.794.395 .35.422.763
. .Infraestrutura .21.690.081 .22.408.415 .23.036.047 .23.732.972
. .Saúde .606.706 .531.186 .467.781 .423.734
. .Microcrédito .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. . . . . .
. .OUTROS CRÉDITOS .416.547 .449.212 .486.000 .527.658
. .Rendas a Receber .65.980 .65.980 .65.980 .65.980
. .Créditos Específicos .350.567 .383.232 .420.020 .461.678
. . . . . .
. .TOTAL ATIVO .929.242.827 .1.008.619.873 .1.086.283.550 .1.164.584.758
. . . . . .
. .PASSIVO .2026 .2027 .2028 .2029
. . . . . .
. .DEPÓSITOS .794.723.503 .873.394.775 .947.673.563 .1.022.555.762
. .Depósitos Vinculados do FGTS .794.723.503 .873.394.775 .947.673.563 .1.022.555.762
. . . . . .
. .DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO .14.835.028 .13.888.826 .15.436.182 .16.856.171
. . . . . .
. .OUTRAS OBRIGAÇÕES .5.189.602 .5.298.375 .5.420.777 .5.546.889
. .Provisão para Passivos Contingentes .29.659 .22.244 .17.795 .14.845
. .Credores Diversos .5.159.943 .5.276.131 .5.402.981 .5.532.044
. . . . . .