S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 38.734 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 38.734 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 38.734 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 38.734 .TOTAL - FISCAL 38.734 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.734 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 6.319.817 .Atividades 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 6.319.817 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 6.319.817 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.319.817 .TOTAL - FISCAL 6.319.817 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.319.817 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 9.278.092 .Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 3.278.092 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 3.278.092 S 4-INV 1 90 0 3129 3.278.092 0903 00NR Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 6.000.000 0903 00NR 0053 Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 6.000.000 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .3129 6.000.000 .TOTAL - FISCAL 6.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 3.278.092 .TOTAL - GERAL 9.278.092
PORTARIA SOF/MPO Nº 463, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 180. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 27/11/2025