PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 836, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 836, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ -
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 262 Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e nos artigos 41 e 50 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 75 do
Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e nos art. 3º a 6º da Instrução Normativa
SDA/MAPA nº 6, de 16 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº
21034.038988/2025-29, resolve:
Art. 1º Habilitar a médica veterinária LANE GYOVANA FARIA DE OLIVEIRA,
inscrita no CRMV-PR sob nº 25935-VP, para fins de colheita e envio de amostras aos
laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para
prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de
abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023;
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 837 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária DJENIFER VITORIA BERSCH, inscrita no
CRMV-PR sob nº 20538-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.039013/2025-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 838 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOAO MAURICIO GRALAK FILHO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 13750-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.039018/2025-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 839 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JORGE RIBAS DA CRUZ NETO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 14039-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.039156/2025-20).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 840 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MAURO CESAR CENCI, inscrito no CRMV-PR
sob nº 3994-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves
no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.039158/2025-19).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 1002 de 29 de agosto de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 841 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário MARCELO GUIMARAES
TONIAL, inscrito no CRMV-PR sob nº 11596-VP, para fins de emissão de Guia de Trânsito
Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20
de junho de 2013 (Processo nº 21034.039164/2025-76).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 111, de 17 de março de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN