PORTARIA SFA-PB Nº 118, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SFA-PB Nº 118, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições legais e tendo em vista a Portaria nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada no D.O.U. de 13/04/2018, combinado com o que consta do Processo nº
21032.000923/2025-21, resolve:
Art. 1º HABILITAR o Médico Veterinário FRANCISCO GONZAGA DE
ALBUQUERQUE NETO, inscrito no CRMV-PB sob o número 2380, para emissão de Guia de
Trânsito Animal - GTA, para AGLOMERAÇÕES DE ANIMAIS, no estado da Paraíba,
observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS