PORTARIA GM/MS Nº 8.960, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 194. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/11/2025

ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.1.116 .R$ 156.240,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.3.316 .R$ 762.680,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.2.226 .R$ 801.360,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS
.480 .R$ 96.000,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOLOGIA - A PARTIR
DE 9 ANOS
.960 .R$ 153.600,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE
RETINOPATIA DIABÉTICA
.1.920 .R$ 384.000,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
PARA ONCOLOGIA
OFTALMOLÓGICA
.240 .R$ 60.000,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM NEURO
OFTALMOLOGIA
.1.200 .R$ 360.000,00
. . .905010078 .OCI EXAMES
OFTALMOLÓGICOS SOB
SEDAÇÃO
.528 .R$ 105.600,00
. Serrana .901010014 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL DE
CÂNCER DE MAMA
.3.220 .R$ 402.500,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE PRÓSTATA
.1.095 .R$ 328.500,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE COLO DO ÚTERO
.1.224 .R$ 122.400,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
GÁSTRICO
.1.648 .R$ 412.000,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE CÂNCER
DE COLORRETAL
.1.488 .R$ 419.616,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE MAMA - I
.1.308 .R$ 523.200,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE CÂNCER DE MAMA-II
.1.128 .R$ 451.200,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO
CIRÚRGICO
.13.124 .R$ 1.706.120,00
.L33 .902010026 .OCI AVALIAÇÃO
CARDIOLÓGICA
.5.824 .R$ 1.164.800,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA INICIAL -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.2.956 .R$ 798.120,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I -
SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.144 .R$ 36.000,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II
- SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.180 .R$ 151.200,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA -
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA
.1.431 .R$ 500.850,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA
.3.470 .R$ 347.000,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
ULTRASSONOGRAFIA
.1.731 .R$ 242.340,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
.1.359 .R$ 312.570,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM
ORTOPEDIA COM RECURSOS
DE RADIOLOGIA E
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.1.167 .R$ 420.120,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.2.904 .R$ 290.400,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA
DE DÉFICIT AUDITIVO
.948 .R$ 142.200,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA DE
NASOFARINGE E DE
OROFARINGE
.612 .R$ 122.400,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS
.780 .R$ 156.000,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE
ESTRABISMO
.276 .R$ 55.200,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM
OFTALMOLOGIA - A PARTIR
DE 9 ANOS
.396 .R$ 63.360,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE
RETINOPATIA DIABÉTICA
.1.104 .R$ 220.800,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL
PARA ONCOLOGIA
OFTALMOLÓGICA
.660 .R$ 165.000,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICA EM NEURO
OFTALMOLOGIA
.1.188 .R$ 356.400,00
. . .905010078 .OCI EXAMES
OFTALMOLÓGICOS SOB
SEDAÇÃO
.144 .R$ 28.800,00
. .TOTAL GERAL .232.350 .R$ 48.301.658,00
ANEXO II
RECURSOS APROVADOS PARA O NÚCLEO DE GESTÃO DA REGULAÇÃO NA
PROGRAMAÇÃO EM 2025
. .UF .Macrorregião .CODMUN_GESTOR .DESCRIÇÃO DO
GESTOR
.GESTÃO .% Valor
dos
Recursos
do NGR
pactuado
por Gestor
.Valor dos
Recursos do
NGR pactuado
por Gestor
. .RJ .Metropolitana II .330330 .NITERÓI .MUNICIPAL .100% .R$
1.200.000,00
. .RJ .Baia de Ilha
Grande
.330010 .ANGRA DOS
REIS
.MUNICIPAL .100% .R$ 360.000,00
. .RJ .Serrana .330390 .PETROPOLIS .MUNICIPAL .100% .R$ 600.000,00
. . .Norte .330100 .CAMPOS DOS
GOYTACAZES
.MUNICIPAL .100% .R$ 600.000,00
. .TOTAL .R$
2.760.000,00
Anexo III
RECURSOS APROVADOS NA PROGRAMAÇÃO EM 2025
. .RECURSOS APROVADOS NA PROGRAMAÇÃO EM 2025
. .UF .Macrorregião .CODMUN_GESTOR .DESCRIÇÃO
DO GESTOR
.GESTÃO .% DE
EXECUÇÃO
DAS OCI
PACTUADO
POR GESTOR
.Saldo
Programação
2025
. .RJ Metropolitana II .330190 .ITABORAÍ .MUNICIPAL .3,82 .R$ 921.900,16
. .RJ .330270 .MARICÁ .MUNICIPAL .17,83 .R$
4.303.005,19
. .RJ .330330 .NITERÓI .MUNICIPAL .6,12 .R$
1.476.970,93
. .RJ .330430 .RIO BONITO .MUNICIPAL .3,14 .R$ 757.792,28
. .RJ .330490 .SÃO
GONÇALO
.MUNICIPAL .59,06 .R$
14.253.252,19
. .RJ .330560 .SILVA
JARDIM
.MUNICIPAL .8,01 .R$
1.933.094,31
. .RJ . .330575 .TANGUÁ .MUNICIPAL .2,02 .R$ 487.496,94
. .Total .R$
24.133.512,00
. .RJ Baia de Ilha
Grande
.330010 .ANGRA DOS
REIS
.MUNICIPAL .84% .R$
2.851.790,00
. .RJ .330260 .MANGARATIBA .MUNICIPAL .7% .R$ 229.262,00
. .RJ . .330380 .PARATY .MUNICIPAL .9% .R$ 297.422,00
. .Total .R$
3.378.474,00
. .RJ Serrana .330050 .BOM JARDIM .MUNICIPAL .3,29 .R$ 326.996,26
. .RJ .330080 .CACHOEIRAS
DE MACACU
.MUNICIPAL .4,30 .R$ 427.381,13
. .RJ .330110 .CANTAGALO .MUNICIPAL .1,81 .R$ 179.897,64
. .RJ .330120 .CARMO .MUNICIPAL .0,70 .R$ 69.573,67
. .RJ .330150 .CORDEIRO .MUNICIPAL .2,41 .R$ 239.532,21
. .RJ .330160 .DUAS
BARRAS
.MUNICIPAL .1,34 .R$ 133.183,89
. .RJ .330185 .GUAPIMIRIM .MUNICIPAL .6,08 .R$ 604.297,04
. .RJ .330245 .MACUCO .MUNICIPAL .0,60 .R$ 59.634,58
. .RJ .330340 .NOVA
FRIBURGO
.MUNICIPAL .22,45 .R$
2.231.327,05
. .RJ .330390 .PETROPOLIS .MUNICIPAL .32,64 .R$
3.244.120,93
. .RJ .330460 .SANTA
MARIA
MADALENA
.MUNICIPAL .1,14 .R$ 113.305,69
. .RJ .330515 .SAO JOSE DO
VALE DO RIO
PRETO
.MUNICIPAL .1,03 .R$ 102.372,69
. .RJ .330530 .SAO
SEBASTIAO
DO ALTO
.MUNICIPAL .0,91 .R$ 90.445,77
. .RJ .330570 .SUMIDOURO .MUNICIPAL .1,71 .R$ 169.958,54
. .RJ .330580 .TERESOPOLIS .MUNICIPAL .19,48 .R$
1.936.135,90
. .RJ . .330590 .TRAJANODE
MORAES
.MUNICIPAL .0,11 .R$ 10.933,01
. .Total .R$
9.939.096,00
. . Norte .330100 .CAMPOS DOS
GOYTACAZES
.MUNICIPAL .17,94 .R$
2.781.216,00
. .RJ .330240 .MACAÉ .MUNICIPAL .45,97 .R$
7.125.260,00
. .RJ .330415 .QUISSAMÃ .MUNICIPAL .1,45 .R$ 224.800,00
. .RJ . .330475 .SÃO
FRANCISCO
DE
ITABAPOANA
.MUNICIPAL .4,64 .R$ 719.300,00
. .Total .R$
10.850.576,00
. .Total Geral .R$
48.301.658,00