ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .1.116 .R$ 156.240,00 . .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .3.316 .R$ 762.680,00 . .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .2.226 .R$ 801.360,00 . .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .480 .R$ 96.000,00 . .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .960 .R$ 153.600,00 . .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .1.920 .R$ 384.000,00 . .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .240 .R$ 60.000,00 . .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .1.200 .R$ 360.000,00 . . .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .528 .R$ 105.600,00 . Serrana .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .3.220 .R$ 402.500,00 . .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE PRÓSTATA .1.095 .R$ 328.500,00 . .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .1.224 .R$ 122.400,00 . .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .1.648 .R$ 412.000,00 . .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .1.488 .R$ 419.616,00 . .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I .1.308 .R$ 523.200,00 . .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II .1.128 .R$ 451.200,00 . .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .13.124 .R$ 1.706.120,00 .L33 .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .5.824 .R$ 1.164.800,00 . .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .2.956 .R$ 798.120,00 . .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .144 .R$ 36.000,00 . .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA .180 .R$ 151.200,00 . .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .1.431 .R$ 500.850,00 . .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA .3.470 .R$ 347.000,00 . .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA .1.731 .R$ 242.340,00 . .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA .1.359 .R$ 312.570,00 . .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA .1.167 .R$ 420.120,00 . .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .2.904 .R$ 290.400,00 . .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .948 .R$ 142.200,00 . .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .612 .R$ 122.400,00 . .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .780 .R$ 156.000,00 . .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .276 .R$ 55.200,00 . .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS .396 .R$ 63.360,00 . .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .1.104 .R$ 220.800,00 . .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .660 .R$ 165.000,00 . .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .1.188 .R$ 356.400,00 . . .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .144 .R$ 28.800,00 . .TOTAL GERAL .232.350 .R$ 48.301.658,00 ANEXO II RECURSOS APROVADOS PARA O NÚCLEO DE GESTÃO DA REGULAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO EM 2025 . .UF .Macrorregião .CODMUN_GESTOR .DESCRIÇÃO DO GESTOR .GESTÃO .% Valor dos Recursos do NGR pactuado por Gestor .Valor dos Recursos do NGR pactuado por Gestor . .RJ .Metropolitana II .330330 .NITERÓI .MUNICIPAL .100% .R$ 1.200.000,00 . .RJ .Baia de Ilha Grande .330010 .ANGRA DOS REIS .MUNICIPAL .100% .R$ 360.000,00 . .RJ .Serrana .330390 .PETROPOLIS .MUNICIPAL .100% .R$ 600.000,00 . . .Norte .330100 .CAMPOS DOS GOYTACAZES .MUNICIPAL .100% .R$ 600.000,00 . .TOTAL .R$ 2.760.000,00 Anexo III RECURSOS APROVADOS NA PROGRAMAÇÃO EM 2025 . .RECURSOS APROVADOS NA PROGRAMAÇÃO EM 2025 . .UF .Macrorregião .CODMUN_GESTOR .DESCRIÇÃO DO GESTOR .GESTÃO .% DE EXECUÇÃO DAS OCI PACTUADO POR GESTOR .Saldo Programação 2025 . .RJ Metropolitana II .330190 .ITABORAÍ .MUNICIPAL .3,82 .R$ 921.900,16 . .RJ .330270 .MARICÁ .MUNICIPAL .17,83 .R$ 4.303.005,19 . .RJ .330330 .NITERÓI .MUNICIPAL .6,12 .R$ 1.476.970,93 . .RJ .330430 .RIO BONITO .MUNICIPAL .3,14 .R$ 757.792,28 . .RJ .330490 .SÃO GONÇALO .MUNICIPAL .59,06 .R$ 14.253.252,19 . .RJ .330560 .SILVA JARDIM .MUNICIPAL .8,01 .R$ 1.933.094,31 . .RJ . .330575 .TANGUÁ .MUNICIPAL .2,02 .R$ 487.496,94 . .Total .R$ 24.133.512,00 . .RJ Baia de Ilha Grande .330010 .ANGRA DOS REIS .MUNICIPAL .84% .R$ 2.851.790,00 . .RJ .330260 .MANGARATIBA .MUNICIPAL .7% .R$ 229.262,00 . .RJ . .330380 .PARATY .MUNICIPAL .9% .R$ 297.422,00 . .Total .R$ 3.378.474,00 . .RJ Serrana .330050 .BOM JARDIM .MUNICIPAL .3,29 .R$ 326.996,26 . .RJ .330080 .CACHOEIRAS DE MACACU .MUNICIPAL .4,30 .R$ 427.381,13 . .RJ .330110 .CANTAGALO .MUNICIPAL .1,81 .R$ 179.897,64 . .RJ .330120 .CARMO .MUNICIPAL .0,70 .R$ 69.573,67 . .RJ .330150 .CORDEIRO .MUNICIPAL .2,41 .R$ 239.532,21 . .RJ .330160 .DUAS BARRAS .MUNICIPAL .1,34 .R$ 133.183,89 . .RJ .330185 .GUAPIMIRIM .MUNICIPAL .6,08 .R$ 604.297,04 . .RJ .330245 .MACUCO .MUNICIPAL .0,60 .R$ 59.634,58 . .RJ .330340 .NOVA FRIBURGO .MUNICIPAL .22,45 .R$ 2.231.327,05 . .RJ .330390 .PETROPOLIS .MUNICIPAL .32,64 .R$ 3.244.120,93 . .RJ .330460 .SANTA MARIA MADALENA .MUNICIPAL .1,14 .R$ 113.305,69 . .RJ .330515 .SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO .MUNICIPAL .1,03 .R$ 102.372,69 . .RJ .330530 .SAO SEBASTIAO DO ALTO .MUNICIPAL .0,91 .R$ 90.445,77 . .RJ .330570 .SUMIDOURO .MUNICIPAL .1,71 .R$ 169.958,54 . .RJ .330580 .TERESOPOLIS .MUNICIPAL .19,48 .R$ 1.936.135,90 . .RJ . .330590 .TRAJANODE MORAES .MUNICIPAL .0,11 .R$ 10.933,01 . .Total .R$ 9.939.096,00 . . Norte .330100 .CAMPOS DOS GOYTACAZES .MUNICIPAL .17,94 .R$ 2.781.216,00 . .RJ .330240 .MACAÉ .MUNICIPAL .45,97 .R$ 7.125.260,00 . .RJ .330415 .QUISSAMÃ .MUNICIPAL .1,45 .R$ 224.800,00 . .RJ . .330475 .SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA .MUNICIPAL .4,64 .R$ 719.300,00 . .Total .R$ 10.850.576,00 . .Total Geral .R$ 48.301.658,00
PORTARIA GM/MS Nº 8.960, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 194. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/11/2025