PORTARIA Nº 5.912, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.912, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ENRIQUE CESAR GRANESE OLIVER - Y085171-Z, natural do Uruguai, nascido(a)
em 10 de agosto de 1958, filho(a) de Eneas Mario Granese e de Beatriz Margarita Oliver,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0562619/2024);
INES VERONICA BUITRAGO ACOSTA - V150270-J, natural da Colômbia, nascida
em 28 de agosto de 1976, filha de Jose Delfin Buitrago Buitrago e de Dora Ines Acosta
de Buitrago, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0553938/2024);
PIERRE GIACCOMO SEMBER GAYOSO - Y228386-L, natural do Peru, nascido(a)
em 16 de março de 1981, filho(a) de Pedro Willys Sember Vasquez e de Maria Estela
Gayoso Nunez, residente no estado do Pará (Processo 235881.0591938/2025);
VIVIAN PATRICIA MARIN ELIZALDE GONCALVES - V560579-T, natural da
Colômbia, nascida em 4 de agosto de 1973, filha de Melquisedec Marin e de Olivia
Elizalde, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0534480/2024) e
WAHIBA WEHBE ABDOUNI - V080322-F, natural do Líbano, nascida em 5 de
abril de 1968, filha de Ahmad Wehbe e de Fatme Wehbe, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0571271/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO