PORTARIA Nº 227, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 227, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, publicado no DOU
EM 26/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as
dispostas nos artigos 262 e 292 , do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº
561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, tendo em vista o disposto na
no art. 8º da Instrução Normativa SDA nº 36, de 24 de novembro de 2009, na Lei nº
14.785, de 27 de dezembro de 2023, e o que consta do Processo nº 21042.018392/2025-
11, resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa PROTSCIENCE SOLUÇÕES AGRONÔMICAS LTDA.
CNPJ nº 42.376.838/0001-24, estabelecida na Rodovia RS 135 Km 10, Bairro São José, CEP:
99.052-840 , no município de Passo Fundo-RS, para na qualidade de entidade privada de
pesquisa, realizar pesquisa e ensaios experimentais com agrotóxicos e afins, objetivando a
emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade para fins de
registro de agrotóxicos e afins na área de FITOPATOLOGIA, NEMATOLOGIA, ENTOMOLOGIA
E HERBOLOGIA.
Art. 2º O credenciamento de que trata esta portaria terá validade de
indeterminada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA