PORTARIA Nº 18.286, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 18.286, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.102687/2025-18, resolve:
Art.1º Localizar, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Projetos e Processos, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento,
da Superintendência de Aeronavegabilidade, que está localizado em São José dos Campos,
Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN