DESPACHO Nº 3.491, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/11/2025

DESPACHO Nº 3.491, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.035677/2025-11, decide:
liberar as unidades geradoras UG13 e UG14, de 4.500,00 kW cada, totalizando
9.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Rafael 09, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.050015-1.01, localizada no município de São
Tomé no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Áurea Energias
Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 26 de novembro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO