ANEXO ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 18.000.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.000.000 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 4.000.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.000.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.000.000 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 14.000.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 14.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 14.000.000 .TOTAL - GERAL 18.000.000 ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 18.000.000 .Atividades 0033 4225 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União 02 061 18.000.000 0033 4225 0001 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União - Nacional 02 061 18.000.000 . .Processo julgado (unidade): 1.035 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 18.000.000 .TOTAL - FISCAL 18.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.000.000
ATO NORMATIVO Nº 910, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 254. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Todos os atos de 27/11/2025