ATO Nº 18.182, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 18.182, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo: 53578.001685/2025-08. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) Voare Taxi Aereo Ltda, CNPJ nº
00.581.615/0001-59, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo
prazo em anos.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.716 - Processo nº 53569.002571/2025-86. Expede autorização a Daniel Pereira
Sarubi, CNPJ nº 07378181000133, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.718 - Processo nº 53569.002598/2025-79. Expede autorização à Calcário Integral
Ltda, CNPJ nº 45598515000173, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.719 - Processo nº 53569.002601/2025-54. Expede autorização a Carlos Willyan de
Medeiros Conceição, CPF nº ***.494.492.**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.927 - Processo n° 53569.002527/2025-76. declara extinta, por renúncia, a partir de
5 de novembro de 2025, a autorização outorgada à Agropecuária Santa Barbara Xinguara
S/A, CNPJ 07.336.695/0008-00, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24 de dezembro de 2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 17.984 - Processo nº 53569.002600/2025-18. Expede autorização à Oliveira Lima Com.
de Combustível Ltda, CNPJ nº 06175041000103, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.987 - Processo nº 53569.002602/2025-07. Expede autorização a Jonacir Dalmaso,
CPF nº ***.158.207.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.989 - Processo nº 53569.002612/2025-34. Expede autorização à Brigido Locação e
Transportes de Navegação Ltda, CNPJ nº 06326986000170, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional
Nº 17.990 - Processo nº 53569.002606/2025-87. Expede autorização à Triunfo Prestadora
de Serviços Agrícolas Ltda, CNPJ nº 04133350000187, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente