ATO Nº 18.156, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/11/2025

ATO Nº 18.156, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53516.004746/2025-13: Outorga ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE ROLANDIA, CNPJ nº 08.737.323/0001-74, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 18.159 - Processo nº 53516.004795/2025-48: ALDO MOREIRA NAVARRO, CPF nº
***.346.899-**.
Nº 18.160 - Processo nº 53516.004796/2025-92: SUPERMERCADOS BAVARESCO LTDA, CNPJ
nº 01.472.861/0010-26.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto

Empresas citadas