ATO Nº 17.918, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 17.918, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004738/2025-68. Expede autorização à Claudio Jacinto da Silva,
CPF nº ***.742.032-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.416 - Processo nº 53500.093574/2025-13. Expede autorização à LOO SERVICES LTDA,
CNPJ/MF nº 40.696.807/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.417 - Processo nº 53500.093560/2025-91. Expede autorização à FIBER4U
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.136.846/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.418 - Processo nº 53500.093275/2025-71. Expede autorização à M L DA CRUZ,
CNPJ/MF nº 63.080.175/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.419 - Processo nº 53500.093284/2025-61. Expede autorização à LYGA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 62.933.673/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.420 - Processo nº 53500.093328/2025-53. Expede autorização à NEW STYLE -
ALCOBACA LTDA, CNPJ/MF nº 63.403.351/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.427 - Processo nº 53500.083733/2025-63. Expede autorização à P M DA COSTA
LTDA, CNPJ/MF nº 11.161.253/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.428 - Processo nº 53500.082251/2025-96. Expede autorização à MGNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 40.024.924/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.429 - Processo nº 53500.089451/2025-70. Expede autorização à CLIK NET MOC
LTDA, CNPJ/MF nº 34.623.228/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.431 - Processo nº 53500.085974/2025-47. Expede autorização à RURAL NETH JARU
LTDA, CNPJ/MF nº 61.761.248/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.434 - Processo nº 53500.089535/2025-11. Expede autorização à NOVA NET BAHIA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 08.403.466/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.435 - Processo nº 53500.080915/2025-82. Expede autorização à J M C LOPES,
CNPJ/MF nº 55.963.338/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.437 - Processo nº 53500.078928/2025-91. Expede autorização à NET ULTRA
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.438.727/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.441 - Processo nº 53500.078886/2025-99. Expede autorização à NETULTRA
INTERNET E COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.927.719/0001-50, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.445 - Processo nº 53500.078817/2025-85. Expede autorização à NETULTRA TELECOM
APIACAS LTDA, CNPJ/MF nº 53.290.960/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.449 - Processo nº 53500.078915/2025-12. Expede autorização à JML
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.246.640/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.453 - Processo nº 53500.088403/2025-64. Expede autorização à M M FERREIRA -
WELLNET TELECOM, CNPJ/MF nº 32.448.790/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.455 - Processo nº 53500.089429/2025-20. Expede autorização à CONFNET LTDA,
CNPJ/MF nº 62.794.389/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.456 - Processo nº 53500.078439/2025-30. Expede autorização à ADPAULA
PROVEDORES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 19.377.198/0001-55, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.458 - Processo nº 53500.089405/2025-71. Expede autorização à COMPANHIA
ANEUTRA DE INFRAESTRUTURA S.A., CNPJ/MF nº 55.586.594/0001-56, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.460 - Processo nº 53500.093097/2025-88. Expede autorização à HI7 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 30.939.924/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.461 - Processo nº 53500.090345/2025-39. Expede autorização à ARACRUZ TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 31.936.934/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.462 - Processo nº 53500.093407/2025-64. Expede autorização à RK TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.983.087/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.463 - Processo nº 53500.089866/2025-43. Expede autorização à WILLAMES ROSA DA
SILVA WR TELECOM, CNPJ/MF nº 33.735.639/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.466 - Processo nº 53500.093201/2025-34. Expede autorização à MASCARO E SALES
LTDA, CNPJ/MF nº 31.085.099/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.479 - Processo nº 53500.071648/2025-52. Expede autorização à CONECTJA LTDA,
CNPJ/MF nº 29.200.024/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.492 - Processo nº 53500.093229/2025-71. Expede autorização à ALLWEB
TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.611.704/0001-73, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.493 - Processo nº 53500.088882/2025-19. Expede autorização à DANTAS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.799.660/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.494 - Processo nº 53500.093255/2025-08. Expede autorização à BIP TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 46.006.952/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.496 - Processo nº 53500.089104/2025-47. Expede autorização à BIG NET TELECOM
COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF
nº 32.079.233/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.498 - Processo nº 53500.089246/2025-12. Expede autorização à DIGITALSAT.COM
LTDA, CNPJ/MF nº 32.858.517/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.499 - Processo nº 53500.089304/2025-08. Expede autorização à R LINK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 33.962.442/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.500 - Processo nº 53500.089490/2025-77. Expede autorização à TMK NET
ARAGUAINA LTDA, CNPJ/MF nº 59.032.092/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.501 - Processo nº 53500.089345/2025-96. Expede autorização à NAVEGANET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 18.454.985/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.502 - Processo nº 53500.089356/2025-76. Expede autorização à L E NOGUEIRA
MACHADO SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 10.835.871/0001-89, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.503 - Processo nº 53500.089400/2025-48. Expede autorização à AREA DIGITAL
INFORMATICA E TELECOMUNICACOES DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 16.692.432/0001-40,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.504 - Processo nº 53500.089433/2025-98. Expede autorização à EDR SERVICOS EM
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 10.871.263/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.505 - Processo nº 53500.089450/2025-25. Expede autorização à JD TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 48.047.936/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.506 - Processo nº 53500.089534/2025-69. Expede autorização à SILVERNET J.B.
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 33.102.382/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.507 - Processo nº 53500.089543/2025-50. Expede autorização à Y. B. SANTOS LTDA,
CNPJ/MF nº 27.511.969/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.508 - Processo nº 53500.089545/2025-49. Expede autorização à EVANDRO DE
ARMAS GARCIA, CNPJ/MF nº 44.518.154/0001-45, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.509 - Processo nº 53500.089568/2025-53. Expede autorização à J F PONTES LTDA,
CNPJ/MF nº 33.000.285/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.510 - Processo nº 53500.089555/2025-84. Expede autorização à ONTELL SERVICOS
DE BANDA LARGA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 31.161.022/0001-67, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.881 - Processo nº 53500.087514/2025-53. Expede autorização à NOVAMG
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.097.314/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.882 - Processo nº 53500.089854/2025-19. Expede autorização à 47.709.023 JOSE
CARLOS DE BRITO ALVES, CNPJ/MF nº 47.709.023/0001-33, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.883 - Processo nº 53500.089197/2025-18. Expede autorização à LEV INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 62.891.832/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 17.884 - Processo nº 53500.088498/2025-16. Expede autorização à J C SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.394.474/0001-87, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.885 - Processo nº 53500.089859/2025-41. Expede autorização à ERLON CASTELO
BRANCO, CNPJ/MF nº 09.436.308/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 17.886 - Processo nº 53500.091154/2025-94. Expede autorização à TELEMEX
COMERCIO E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.809.024/0001-07, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.887 - Processo nº 53500.090005/2025-16. Expede autorização à M2D
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.443.715/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.888 - Processo nº 53500.091099/2025-32. Expede autorização à GRACIANO DA
SILVA BARRETO, CNPJ/MF nº 18.566.508/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.889 - Processo nº 53500.091011/2025-82. Expede autorização à ROMEU DA
SILVA SANTOS, CNPJ/MF nº 40.939.776/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.890 - Processo nº 53500.090809/2025-15. Expede autorização à JEANN CARLOS
DOS SANTOS E SILVA, CNPJ/MF nº 11.558.817/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.891 - Processo nº 53500.090524/2025-76. Expede autorização à RTN TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 59.407.522/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 17.892 - Processo nº 53500.090406/2025-68. Expede autorização à SANDRA HIROMI
ODA JORGE, CNPJ/MF nº 28.595.099/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.893 - Processo nº 53500.090341/2025-51. Expede autorização à SILVANET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 28.985.342/0001-27, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.894 - Processo nº 53500.090799/2025-18. Expede autorização à PRIME TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 40.186.794/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 17.895 - Processo nº 53500.089842/2025-94. Expede autorização à MOVII DIGITAL
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.356.861/0001-01, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.896 - Processo nº 53500.090961/2025-90. Expede autorização à TECHNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.059.175/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.897 - Processo nº 53500.091216/2025-68. Expede autorização à YAH NET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 51.463.733/0001-01, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.898 - Processo nº 53500.090491/2025-64. Expede autorização à TC+FIBRA
EQUIPAMENTOS PARA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.360.563/0001-94,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 18.174 - Processo nº 53500.097491/2025-95. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 29/11/2025 a 30/11/2025.
Nº 18.197 - Processo nº 53500.087666/2025-56. Autoriza SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº
33.931.478/0002-75, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Parauapebas/PA, no período de 02/12/2025 a
01/03/2026.
Nº 18.201 - Processo nº 53500.092582/2025-34. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº
42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 28/11/2025 a 30/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente