Valor Aprovado: R$ 1.823.628,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Domingo na Praça é um evento cultural em Paracatu/MG que transforma praças públicas em espaços de convivência, lazer e cidadania. Inspirado nos tradicionais piqueniques, promove acesso gratuito à cultura por meio de espetáculos teatrais, shows musicais, cinema ao ar livre, contação de histórias, oficinas de habilidades manuais, atividades recreativas, brinquedos infláveis, jogos de tabuleiro gigante. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259539 - Proarquia Fortalecendo a Cena Musical PROARQUIA E QUINTAL DAS BORBOLETAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 51.496.445/0001-45 Processo: 01400034462202547 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 159.489,12 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Proarquia Fortalecendo a Cena Musical" visa promover a inclusão e profissionalização de jovens de baixa renda através de oficinas de musicalização, mentorias e palestras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259540 - Bloco Magikk MAGIKK ASSOCIACAO CIVIL CNPJ/CPF: 41.947.022/0001-40 Processo: 01400034464202536 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 630.643,75 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Bloco Magikk é um projeto cultural que celebra a diversidade, a sustentabilidade e a inclusão social por meio da música e da criatividade coletiva. Com foco no samba de raiz e em músicas regionais brasileiras, o projeto promove um bloco de rua sustentável que valoriza as tradições populares e estimula a consciência ambiental. Além do desfile, o Bloco Magikk realiza oficinas de criação de fantasias com materiais recicláveis, incentivando o reaproveitamento de resíduos e o protagonismo comunitário. A iniciativa busca inspirar uma nova relação entre cultura, meio ambiente e cidadania, unindo festa, arte e responsabilidade social em um mesmo movimento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259541 - Festival Cultural Freude der Schmetterlinge - Edição Seara 2026 FREUDE DER SCHMETTERLINGE VOLKSTANZGRUPPE AUS SEARA CNPJ/CPF: 01.359.875/0001-47 Processo: 01400034465202581 Cidade: Seara - SC; Valor Aprovado: R$ 932.728,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Cultural Freude der Schmetterlinge, evento de três dias consecutivos na cidade de Seara/SC, com apresentações musicais de artistas locais e regionais, encontro de grupos de danças folclóricas alemãs e atividades voltadas ao público infantil. O evento integrará diversas expressões culturais, como shows musicais, espetáculos de dança e performances infantis, oferecendo programação gratuita e acessível à comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259542 - Festival da Canção Infantil do Interior Paulista RICARDO MIGUEL FREITAS ALVES CNPJ/CPF: ***.109.358-** Processo: 01400034466202525 Cidade: Birigui - SP; Valor Aprovado: R$ 413.806,25 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival da Canção Infantil do Interior Paulista é um evento gratuito que valoriza a música infantil autoral por meio de apresentações de crianças intérpretes em espetáculo com transmissão ao vivo em forma de coral. O projeto inclui júri especializado, entrega de troféus, gravação em estúdio das canções para difusão em plataformas digitais (YouTube e Spotify), ensaio especial de solista com coral infantil, materiais educativos e registros audiovisuais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259548 - TROVOADA música e tecnologia ancestral FABRICIO DE JESUS LEAL DA COSTA 65158512272 CNPJ/CPF: 21.630.993/0001-55 Processo: 01400034521202587 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 934.065,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival TROVOADA será realizado em Cotijuba (Belém/PA) e reúne música, cultura popular e sustentabilidade em defesa das florestas e rios da Amazônia. A programação inclui cortejo de abertura, dois dias de shows, feira de economia criativa e oficinas. O projeto homenageia mestres da cultura popular, fomenta a economia local e garante acessibilidade e acesso gratuito ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259558 - CIDADE AÉREA MUSICAL RONDINELLY BEBIANO SILVA CNPJ/CPF: ***.577.896-** Processo: 01400034552202538 Cidade: Capelinha - MG; Valor Aprovado: R$ 499.999,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto CIDADE AÉREA MUSICAL realizará um evento de quatro dias e artistas convidado para o evento cultural com criação de oportunidades de atender os artistas nas áreas da música instrumental e cantada, entrada gratuita para público geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259559 - SAMBABOOK ALCIONE MSK CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 36.183.163/0001-02 Processo: 01400034553202582 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.999.871,81 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Sambabook Alcione compreende a realização de quatro shows nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste em homenagem a artista ALCIONE alem de produção de conteúdo multiplataforma nos formatos DVD e álbum duplo digital, minidocumentário, site com making of, podcast/videocast, livro e-book discobiográfico e livro de partituras. Oferece também palestras como contrapartida social. Todos os produtos estarão disponíveis gratuitamente em plataformas digitais, valorizando a figura de Alcione, ícone do samba, no Brasil e no exterior. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259560 - Cronólogos Musicais: Violas Ibéricas LEANDRO GODOY DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 24.274.588/0001-30 Processo: 01400034555202571 Cidade: Rio Claro - SP; Valor Aprovado: R$ 199.560,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de apresentação de música totalmente e exclusivamente instrumental, com entrada gratuíta (sem a cobrança de ingresso). Produto Principal: apresentação musical em espaço cultural; Atividade Paralela I: ensaio aberto em escola da rede pública de ensino; Atividade Paralela II: ensaio aberto em casa de repouso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259561 - Cronólogos Musicais: O Bandolim Multicultural LEANDRO GODOY DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 24.274.588/0001-30 Processo: 01400034556202516 Cidade: Rio Claro - SP; Valor Aprovado: R$ 100.080,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de apresentação de música totalmente e exclusivamente instrumental, com entrada gratuíta (sem a cobrança de ingresso). Produto Principal: apresentação musical em espaço cultural; Atividade Paralela I: ensaio aberto em escola da rede pública de ensino; Atividade Paralela II: ensaio aberto em casa de repouso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259563 - Transformação Social Através da Música III SUCESSO MIDIA COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 05.740.372/0001-78 Processo: 01400034563202518 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 711.545,18 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "A Transformação Social através da Música III" fortalece a cadeia produtiva da Música Popular Brasileira no Distrito Federal, beneficiando 3.600 pessoas através de formação, revelação de talentos e difusão cultural.1 - Onze Oficinas de MPB em formato híbrido (presencial + streaming ao vivo), atendendo 770 participantes presenciais em diferentes RAs do DF e 2.200 espectadores online, totalizando 2.970 beneficiários nas ações formativas.2 - Seminário sobre cadeia produtiva musical com 5 palestras para 200 profissionais e estudantes.3 - Prêmio "Transformação Social através da Música" com inscrições gratuitas, revelando talentos e distribuindo R$ 30 mil em premiação.4 - Show de encerramento no Clube do Choro com entrada franca para 400 espectadores, apresentando vencedores e artistas consagrados (Márcia Tauil, Sérgio Moraes, Myrlla Muniz, GOG).5 - Difusão Digital via YouTube com acessibilidade (Libras), democratizando o acesso e ampliando alcance territorial. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259564 - Burguer na Praça - Programação Artistica GUILHERME R. MACEDO - AGENCIA DE ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 36.536.015/0001-16 Processo: 01400034564202562 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.983,66 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de um festival cultural a céu aberto que celebra o encontro da música contemporânea, arte urbana e diversas linguagens artísticas em um mesmo espaço. A programação gratuita do "Burguer na Praça - Programação Artistica" oferecerá ao público apresentações artísticas, espetáculos cênicos e artes visuais (grafite), com foco na democratização do acesso à cultura. A iniciativa visa democratizar o acesso a bens culturais, valorizar artistas e fomentar a economia criativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259565 - Rio Carnaval BRAVES COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF: 03.190.132/0001-11 Processo: 01400034566202551 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.704.094,92 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo divulgar a história do samba e sua influência na cultura afro-brasileira, gerar oportunidades de trabalho e renda justa para artistas do carnaval oriundos de comunidades e fortalecer o reconhecimento internacional do Brasil como um país de rica e plural diversidade cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259566 - Feira da Produção de Vera Cruz 2026 D. MARIN DA SILVA LTDA CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51 Processo: 01400034570202510 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 464.444,31 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 16ª Feira da Produção de Vera Cruz, faz parte do calendário oficial de eventos do município de Vera Cruz - LEI Nº 5.970, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 -, no Rio Grande do Sul, celebra a diversidade artística da região com apresentações de música regional e de artes cênicas. O evento visa fortalecer a identidade cultural local e proporcionar uma experiência imersiva para o público, destacando a riqueza das tradições e talentos da comunidade. Além de entreter, a mostra busca integrar e valorizar artistas locais, promovendo a cultura como um elo de desenvolvimento social e econômico. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259567 - Rimos - Festival de Música e Arte NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06 Processo: 01400034571202564 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.007.023,05 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Rimos - Festival de Música e Arte propõe um fim de semana repleto de apresentações ao ar livre,na praia de São Conrado/RJ, reunindo novos talentos e artistas consagrados da música instrumental e regional, além de DJs e espetáculos circenses. Com palco montado em um cenário aberto e encantador, o evento oferece ingressos a preços populares, tornando a programação acessível a um público diversificado. O festival celebra a riqueza artística e cultural em um ambiente inclusivo, proporcionando uma experiência vibrante e democrática que valoriza tanto artistas em ascensão quanto grandes nomes da cena musical e circense. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259568 - Itamonte Luzes e Tradições - Aniversário da Cidade e Natal LPR EVENTOS GT RODEIOS LTDA CNPJ/CPF: 26.365.752/0001-40 Processo: 01400034573202553 Cidade: São Lourenço - MG; Valor Aprovado: R$ 917.055,70 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Itamonte Luzes e Tradições _ Aniversário da Cidade e Natal visa celebrar simultaneamente o aniversário do município e as festividades natalinas, promovendo atividades culturais gratuitas, ornamentação da cidade, apresentações artísticas, feira de artesanato e atrações regionais, fortalecendo a identidade cultural e fomentando o turismo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259569 - Festival da Vida ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00 Processo: 01400034575202542 Cidade: Itabirito - MG; Valor Aprovado: R$ 1.306.681,20 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival da Vida é um projeto sócio cultural que existe há 16 anos ininterrompidos em Minas Gerais. Sua programação é 100% gratuita e envolve shows de música instrumental e regional, apresentação de corais e orquestra, espetáculos de teatro, cortejos de grupos folclóricos e ruas brincantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259570 - NASCER DO SOM - 2026 EDNELSON DA SILVA CNPJ/CPF: ***.065.168-** Processo: 01400034576202597 Cidade: Araras - SP; Valor Aprovado: R$ 226.076,40 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Nascer do Som 2026 propõe oficinas gratuitas de violão e coral para crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade, incluindo PCDs. As atividades ocupam espaços culturais de Pirassununga, aproximando gerações pela arte. O ciclo culmina em uma apresentação conjunta com a Orquestra Pé de Moleque em palcos alternativos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259571 - FESTIVAL ROCK NA PRAÇA VINICIUS HASSELMANN DE BASTOS CNPJ/CPF: ***.163.419-** Processo: 01400034577202531 Cidade: Araucária - PR; Valor Aprovado: R$ 189.634,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Rock na Praça será um evento gratuito realizado nos dias 02 e 03 de outubro de 2026, na Praça da Bíblia _ Araucária/PR, unindo formação musical e apresentações artísticas. A programação inclui 2 oficinas e 2 workshops, roda de conversa sobre produção de festivais e shows de bandas locais e nacionais, fortalecendo a cena cultural e ampliando o acesso à música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259572 - Festival das Montanhas e Aguas de Minas ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00 Processo: 01400034579202521 Cidade: Itabirito - MG; Valor Aprovado: R$ 1.562.056,66 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Das Montanhas e Aguas de Minas "é um festival de música regional, no interior de Minas Gerais, que levará shows de viola caipira e outros músicos tradicionais de música raiz da região para se apresentar e trocar experiências através de bate papos com a população. Serão realizadas teatro com grupos tradicionais da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259573 - 8ª EDIÇÃO DO FESTIVAL SERRA BEER ESTIVA ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 59.475.931/0001-99 Processo: 01400034580202555 Cidade: Miguel Pereira - RJ; Valor Aprovado: R$ 343.035,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Serra Beer com apresentações musicais, feira cultural com cervejarias artesanais e gastronomia, oferta de oficinas formativas, atividades educativas para o público infantil e produção de registros audiovisuais disponibilizados gratuitamente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259588 - ARTE EM CENA ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09 Processo: 01400034616202509 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 769.230,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Arte em Cena é um projeto cultural de design cênico e luteria digital que integra cartonagem artística, modelagem/impressão 3D e reaproveitamento criativo de plásticos e papelão como linguagem estética para criação de máscaras, adereços, módulos de cenário e instrumentos musicais originais. O projeto articula formação artístico-cultural, produção de bens culturais e difusão gratuita, culminando em mostras públicas e concertos-performance da "Orquestra de Sons Reciclados" pela Orquestra Filarmônica Jovem de Sorocaba, com obras e instrumentos concebidos nas oficinas.O foco é integralmente cultural: desenvolvimento de competências artístico-criativas, produção autoral em artes da cena e música, e circulação pública dos resultados. O uso de materiais não convencionais (papelão, plásticos) é meio expressivo e campo de experimentação poética não o objeto do projeto. Todo o conteúdo formativo (cadernos de processo, moldes e arquivos) comporá um acervo digital aberto, ampliando o acesso, a fruição e o legado.O projeto está alinhado à Lei 8.313/91 (art. 1º e art. 3º, II e IV) formação e acesso a bens culturais , ao Plano Nacional de Cultura (metas 1, 6, 19, 20 e 21) e contribui para os ODS 4, 9, 11 e 12 ao combinar educação cultural, inovação aplicada à cultura e difusão responsável. Todas as atividades serão gratuitas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259594 - Gravação do DVD da Cantora Regiane Martins: Raízes do Pantanal G E A COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 56.971.414/0001-12 Processo: 01400034628202525 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 664.166,25 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O DVD Regiane Martins: Raízes do Pantanal será composto por uma seleção de músicas originais e tradicionais, interpretadas por Regiane Martins, acompanhadas de imagens que retratam a beleza e a riqueza da cultura indígena e também da cultura e arte pantaneira. O projeto incluirá: Gravação ao Vivo: Um show gravado em um local significativo para a comunidade, com a participação de músicos locais e dançarinos. Uma apresentação na cidade de São Paulo para 800 pessoas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259596 - HIP HOP DANDO AULA ATAIRU CULTURA E MULTIMIDIA LTDA CNPJ/CPF: 43.802.731/0001-63 Processo: 01400034636202571 Cidade: Caieiras - SP; Valor Aprovado: R$ 388.784,88 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Hip Hop Dando Aula" promove formações artísticas e pedagógicas a partir dos quatro elementos do Hip Hop DJ, MC, Break e Graffiti com arte-educadores atuantes na cultura. As oficinas serão realizadas em escolas públicas, estimulando criatividade, pertencimento e valorização do espaço escolar. O projeto inclui um evento de encerramento com show e oficinas abertas ao público, a produção de um catálogo impresso (500 unidades) e online com plano de aulas em linguagem do Hip Hop para educadores, disponibilizado gratuitamente no site do projeto por meio de QR Code, além de um vídeo-documentário e conteúdos específicos sobre o Hip Hop como ferramenta pedagógica. A iniciativa celebra a pluralidade das identidades e fortalece a integração entre alunos, familiares, profissionais da educação e comunidade, tornando a escola um ambiente mais atrativo e conectado às linguagens juvenis. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259597 - Forró da Paixão GUERREIRA - ENTRETENIMENTO, EDICAO E ASSESSORIA MUSICAL LTDA CNPJ/CPF: 36.765.262/0001-94 Processo: 01400034637202516 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.107.020,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de Espetáculos Artísticos Musicais de MÚSICA REGIONAL, com Gravação, ao vivo, do DVD: "Forró da Paixão" - material multimídia para plataformas de streaming,com itinerância em 02 Regiões do Brasil, celebrando a autenticidade da música regional: a emoção do forró e da música sertaneja. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259598 - Tecno Ancestral IRE GBOGBO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 22.076.452/0001-90 Processo: 01400034639202513 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 403.474,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival de Cultura Popular e Afro-Brasileira será realizado em Goiânia, entre os dias 18 e 21 de novembro de 2026, com o objetivo de valorizar e difundir tradições que compõem a identidade cultural do Brasil. O evento reunirá expressões como Congada, Bumba Meu Boi, Maracatu, Djongo e Catira, fortalecendo o legado ancestral dessas manifestações. Durante três dias, mestres, griots e grupos tradicionais participarão de rodas de conversa, vivências e apresentações, compartilhando saberes, histórias e práticas com o público. O encerramento, no quarto dia, será marcado por grandes shows de artistas de renome nacional, conectando passado e presente, tradição e contemporaneidade. Mais que um festival, o projeto propõe-se a ser um espaço de diálogo, inclusão e celebração da diversidade cultural brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259599 - FESTIVAL DE REPENTISTAS 1ª EDIÇÃO INSTITUTO CLARA MARANHAO - ICM CNPJ/CPF: 40.101.023/0001-07 Processo: 01400034640202530 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 199.956,90 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realizará em Mauriti/CE, acões de valorização, difusão e a preservação do repente, expressão tradicional da poesia oral improvisada nordestina, reconhecida como patrimônio cultural imaterial brasileiro, por meio da realização de apresentações musicais regionais de repentistas nordestinos, juntamente com exposição de artesanato de temática nordestina em 1 dia em praça pública da cidade, complementarmente ocorrerão também 3 palestras formativas em escolas públicas em dias distintos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259600 - Flávio Simões: Violino Bossa Nova 20.038.932 FLAVIO TADEU SIMOES CNPJ/CPF: 20.038.932/0001-30 Processo: 01400034642202529 Cidade: Araras - SP; Valor Aprovado: R$ 105.160,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de apresentação de música totalmente e exclusivamente instrumental, com entrada gratuíta (sem a cobrança de ingresso). Produto Principal: apresentação musical em espaço cultural; Atividade Paralela: ensaio aberto em escola da rede pública de ensino.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 777, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 6 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 26/11/2025