Valor Aprovado: R$ 132.907,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Clubes de Leitura 60+ : Cultura e Bem- Estar visa a realização de 03 clubes de leituras em 02 municípios do interior paulista, em equipamentos socioculturais públicos de atendimentos a estas pessoas. A proposta inclui ainda intervenções artísticas, no início de cada trimestre do projeto, ampliando a abrangência nos locais atendidos e promovendo momentos de participação dos familiares e comunidade onde as pessoas idosas estão inseridas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259701 - Bibliotecno III: cultura, tecnologia e criatividade nas escolas GK ESTRATEGIAS & PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 23.254.271/0001-79 Processo: 01400034944202505 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.309.440,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Bibliotecno equipará escolas e intituições públicas de ensino com bibliografia específica sobre tecnologia, criatividade, artes, ciências e cultura, além de um conjunto de equipamentos tecnológicos voltados ao estímulo da criação e inventividade. O kit Bibliotecno será acompanhado de um guia de atividades de natureza paradidático, elaborado a partir de uma abordagem pedagógica para proporcionar a ampla utilização dos objetos e o seu aproveitamento para atividades de ensino e de incentivo à leitura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259702 - LÔ BORGES - POEMAS MUSICAIS CRISTIANO QUINTINO GOMES CNPJ/CPF: ***.827.736-** Processo: 01400034945202541 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 60.113,34 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a publicação de um livro sobre o emblemático álbum Lô Borges, lançado em 1972. A capa do disco, que traz a imagem de um tênis usado pelo próprio artista, chamou a atenção pela originalidade e acabou eternizando a obra como o famoso "disco do tênis do Lô Borges". Na época, a capa inusitada foi comparada de forma criativa à do álbum Atom Heart Mother, do Pink Floyd, que estampava apenas a imagem de uma vaca outra ousadia visual no universo musical.Após o lançamento do histórico disco Clube da Esquina, em parceria com Milton Nascimento, Lô Borges, por força de contrato com a gravadora Odeon, tinha que lançar um álbum solo. Como seu irmão e parceiro de composições, Márcio Borges, não conseguiu entregar todas as letras dentro do prazo estipulado, Lô decidiu escrever por conta própria as letras de nove das quinze faixas do disco um gesto que ajudou a consolidar o caráter autoral e experimental dessa obra icônica da música brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259703 - Pacto Literário IRE GBOGBO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 22.076.452/0001-90 Processo: 01400034946202596 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 300.267,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Pacto Literário é um festival literário que acontecerá em Goiânia, de 18 a 20 de setembro de 2026, com três dias de intensa programação voltada à celebração da palavra escrita e falada. Estruturado em três eixos principais, o evento promove: Feira Literária, com venda de livros e espaço para editoras, autores independentes e leitores; Oficinas e Palestras, dedicadas à formação, ao aprimoramento e à troca de experiências entre novos e experientes escritores; e o Prêmio Pacto Literário, que valoriza a criação contemporânea, destinando R$ 10 mil em premiação para três categorias: Conto, Microconto e Slam (batalha de poesia). Mais que um festival, o projeto se propõe a fortalecer a cadeia literária, estimular a leitura, revelar talentos e aproximar a literatura da comunidade goiana, consolidando-se como espaço de difusão cultural, democratização do acesso e incentivo à produção artística. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259704 - Luiz Carlos Bresser-Pereira: uma biografia cultural INSTITUTO NORBERTO BOBBIO CNPJ/CPF: 11.216.490/0001-84 Processo: 01400034948202585 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 661.253,67 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a pesquisa, escrita e publicação de uma biografia cultural, nos formatos impresso e digital, de Luiz Carlos Bresser-Pereira, professor, ex- ministro e autor de obras de grande relevância sobre desenvolvimento e democracia, reconhecido nacional e internacionalmente. Ao destacar como a formação intelectual, a educação e as vivências culturais moldaram sua trajetória pública e acadêmica, o projeto valoriza a cultura brasileira como espaço de construção de pensamento crítico e transformação social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259785 - Tecendo Memórias: Lendas, Cantigas e Brincadeiras de Outrora INSTITUTO S.E.R. BRASIL CNPJ/CPF: 56.440.008/0001-23 Processo: 01400035124202522 Cidade: Jijoca de Jericoacoara - CE; Valor Aprovado: R$ 199.874,40 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de livros ilustrados a partir da pesquisa e o resgate da memória cultural do Litoral Oeste Cearense, com foco nas comunidades de Jericoacoara e Preá, por meio da documentação de lendas, brincadeiras e cantigas populares. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259786 - FLIS - FESTA DO LIVRO EM SECRETÁRIO INSTITUTO CAMINHO DA ROCA CNPJ/CPF: 33.643.051/0001-90 Processo: 01400035126202511 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 453.188,45 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A FLIS _ Festa do Livro em Secretário é um evento literário e cultural inédito na zona rural de Petrópolis/RJ, criado para democratizar o acesso ao livro, à leitura e à produção literária em uma localidade com pouca oferta regular de atividades culturais. A proposta parte da convicção de que o livro, além de instrumento de conhecimento, é um agente de transformação social e pertencimento. A FLIS busca conectar o universo da literatura com a realidade local, valorizando a cultura da roça, a oralidade, os autores regionais e o encantamento do encontro entre palavra e território.A primeira edição da FLIS será realizada na Praça de Secretário, em 2026, e representará um espaço democrático e inclusivo, com uma programação diversa e gratuita para todas as idades. A festa contará com lançamentos de livros, rodas de conversa com escritores, feiras de editoras independentes, oficinas de leitura e escrita, saraus, contação de histórias, apresentações musicais, exposição fotográfica, intervenções poéticas e uma biblioteca ao ar livre. Parte da programação será dedicada ao público infantojuvenil, com foco no estímulo à leitura desde a infância e na formação de novos leitores, no espaço FLISINHA. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259787 - SONHEI FORMA DESPERTEI VIDA KAPTAR EVENTOS CULTURAIS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.586.943/0001-97 Processo: 01400035127202566 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 321.502,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "SONHEI FORMA DESPERTEI VIDA " refere-se a produção de um livro sobre o tema de Teatro de Formas Animadas . Baseado em mais de 30 anos de experiencia de Regina Amorim Vieira , atriz, eszcritora, artista plástica e bonequeira , que espalhou o teatro de formas anomas com histórias de sua autoria ligadas a tema DIREITOS , humanos , animais e da natureza.Com material rico dentro colhido pela experiência de seu teatro criar o destino LIVRO para poder trocar com todos . ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259788 - Literatura Nacional: Da Apropriação do Saber à Transformação Cultural e Social (título provisório) FERNANDA CARVALHO CRUZ SANTOS CNPJ/CPF: ***.424.635-** Processo: 01400035128202519 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 249.108,75 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto irá promover a apropriação do patrimônio cultural e o fomento à leitura da Literatura Nacional apresentando obras de autores nacionais consagrados,contemporâneos e independentes que refletem a formação da cultura e do povo brasileiro, serão realizadas vivências de Biblioterapia e mediação de leitura em grupo, estimulando a apropriação do saber e o autoconhecimento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259789 - Doces de Pelotas: patrimônio gastronômico e cultural que une Brasil e Portugal ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89 Processo: 01400035129202555 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 453.429,90 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta deste projeto é informar brasileiros e estrangeiros sobre este valioso patrimônio dos Doces de Pelotas. O projeto, de alto valor cultural, social e turístico, que une história, memória, afeto e inovação, inclui um livro no formato table-book, uma série de palestras em escolas técnicas, eventos regionais, estaduais e nacionais e materiais de internet para difusão da rica tradição doceira de Pelotas, cidade gaúcha fundada em 1777 às margens da Baía de São Gonçalo, na Lagoa dos Patos. Impulsionada pelo ciclo da carne de charque que ab asteceu o Brasil no século XIX e pelos imigrantes açorianos e portugueses, Pelotas legou ao Brasil rica cultura gastronômica, incuindo acervo de receitas únicas baseadas na doceria portuguesa, tombadas como Patrimônio Cultural do Rio Grande do Sul e reconhecidas como Indicações Geográficas pelo INPI, do MDIC. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259790 - A Vião de Um Homem Comum JEFERSON GOMES NASCIMENTO CNPJ/CPF: ***.289.316-** Processo: 01400035130202580 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.771,88 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objetivo do livro A Visão de Um Homem Comum é promover a reflexão social e política a partir da perspectiva de um cidadão comum, estimulando o pensamento crítico, o diálogo e a valorização da liberdade de expressão. A obra busca alcançar leitores de diferentes regiões do país, contribuindo para o fortalecimento da cultura literária e do debate democrático no Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259791 - Tércio Sampaio Ferraz Jr.: uma biografia cultural INSTITUTO NORBERTO BOBBIO CNPJ/CPF: 11.216.490/0001-84 Processo: 01400035131202524 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 661.253,67 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto abarca a pesquisa, escrita e publicação, de uma biografia cultural de Tércio Sampaio Ferraz Jr., jurista brasileiro e um dos mais influentes filósofos do direito contemporâneo. A obra reconstruirá a sua trajetória à luz do ambiente cultural e histórico em que se formou, revelando influências e ideias de seu tempo. O livro será publicado em formatos impresso e digital, com distribuição inteiramente gratuita, e reunirá entrevistas, documentos e imagens inéditas, contribuindo para preservar e difundir o legado de um dos pensadores mais marcantes do Brasil contemporâneo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259792 - Escolha certa: prevenção e conscientização na escola PWX STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 61.385.125/0001-71 Processo: 01400035144202501 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 596.904,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 01/11/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê doação de livros de literatura infantojuvenil e realização de palestras criativas para a comunidade escolar acerca de um assunto fundamental nos dias de hoje: as relações entre crianças e adolescentes no ambiente escolar e familiar e como elas impactam o cotidiano, incentivando a leitura como processo de autoconhecimento e melhoria do bem-estar social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259793 - UNI-VERSO ILUSTRADO INSTITUTO HUBERTO ROHDEN CNPJ/CPF: 58.508.195/0001-65 Processo: 01400035145202548 Cidade: São Ludgero - SC; Valor Aprovado: R$ 199.287,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar oficinas de incentivo à leitura voltadas a pré-adolescentes e adolescentes sobre "Uni-Verso Ilustrado: Huberto Rohden | Filosofia Univérsica", com a distribuição gratuita dos três volumes ilustrados A Vida de um Homem Universal, Filosofia Univérsica e O Escritor Cósmico , que apresentam de forma acessível a vida, o pensamento e as principais obras de Huberto Rohden, promovendo a difusão da Filosofia Univérsica e o estímulo à formação leitora. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259794 - Venturini Educação Cultural INSTITUTO VENTURINI CNPJ/CPF: 45.491.402/0001-74 Processo: 01400035149202526 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 331.229,25 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto irá produzir, imprimir e distribuir um Livreto sobre conceitos e certificações do terceiro setor na cultura, além de ministrar cursos, ambos sobre a temática cultura, visando difundir o uso correto de mecanismos de incentivos fiscais ligados a cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259807 - Leitura para Vida INSTITUTO VOE CNPJ/CPF: 42.766.905/0001-17 Processo: 01400035194202581 Cidade: Divinópolis - MG; Valor Aprovado: R$ 99.885,03 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Leitura para a Vida propõe uma ação cultural de incentivo à leitura em escolas públicas do estado de Minas Gerais, por meio de contações de histórias baseadas em um livro que aborda os temas doação de órgãos, empatia e solidariedade e workshops para professores da rede pública de ensino. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259543 - Mira Schendel Catálogo Geral - Etapa 1 ACT ARTE LTDA CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34 Processo: 01400034472202582 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.273.427,50 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Mira Schendel _ Catálogo Geral (Etapa 1)" visa realizar o levantamento e a catalogação sistemática da obra da artista, uma das maiores representantes da arte moderna brasileira. A etapa contempla a identificação e o registro técnico de aproximadamente 3.000 itens entre obras, documentos históricos, publicações, catálogos e outros arquivos relevantes à sua trajetória. Inclui ainda o desenvolvimento e a publicação online de um banco de dados bilíngue e acessível, reunindo todos os resultados da pesquisa; o comissionamento de quatro textos críticos inéditos sobre diferentes aspectos de sua obra; e a realização de um seminário gratuito sobre a artista, com tradução em Libras, gravação e posterior disponibilização online. O projeto marca o início da preservação e difusão digital do patrimônio artístico de Mira Schendel, assegurando acesso público e irrestrito ao seu legado cultural. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259606 - Atividades Educativas e Culturais MPHC ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE CARAMBEI CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03 Processo: 01400034693202551 Cidade: Carambeí - PR; Valor Aprovado: R$ 2.551.342,03 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto representa o conjunto de elementos necessários para a realização das atividades educativas e culturais do MPHC (Museu Parque Histórico de Carambeí), como custeio, infra-estruturais e técnicas da instituição, incluindo monitoria aos grupos visitantes, ações de tratamento técnico do acervo, realização de eventos culturais e palestras no município de Carambeí. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259705 - A partir de Djanira - fase 2 INSTITUTO PINTORA DJANIRA ARTE, CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 41.235.597/0001-30 Processo: 01400034949202520 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.303.535,98 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Pretende-se com esta proposta realizar a segunda fase de catalogação das obras da artista Djanira Motta e Silva, executando a pesquisa, o levantamento, o mapeamento a fim de resgatar a memória da história da arte brasileira a partir da sua obra e seu legado para a cultura nacional, e desenvolver e alimentar o site do Instituto Pintora Djanira para difusão do resultado desta segunda fase de catalogação. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 259706 - Museu Itamar Assumpção - Preservação e ampliação de patrimônio material e imaterial INSTITUTO MUSEU ITAMAR ASSUMPCAO CNPJ/CPF: 42.150.568/0001-39 Processo: 01400034950202554 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.929,20 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Museu Itamar Assumpção - Preservação e ampliação de patrimônio material e imaterial, busca apresentar uma série de ações educativas, de manutenção e artísticas para a continuidade deste importante e inovador espaço cultural brasileiro. Para isso, ele conta com o "Programa Educativo Assim o Ita Ensina", que pretende dar continuidade ao exitoso projeto iniciado em 2024 e que realiza, através da obra de Itamar, oficinas artísticas em escolas da rede pública de São Paulo, em especial as de periferias marcadas pela forte presença da comunidade negra; e, para este ano, também realizaremos cursos de formação online dentro da plataforma do Museu Virtual; o "Programa de Manutenção e Acervo", que visa manter ações de tecnologia e o corpo técnico e artístico vital para o funcionamento do museu, através da contratação de colaboradores que irão criar e executar ações de pesquisa, catalogação e exposições do Museu, bem como uma equipe para sua manutenção virtual; o "Plano Pedagógico", um documento estratégico que orienta o trabalho da instituição, definindo objetivos, conteúdos, metodologias, recursos e avaliações para o processo de ensino-aprendizagem ao longo de um período; e o "Programa de exposições", que visa realizar duas exposições físicas (com duração de 2 meses/cada) e duas virtuais, incluindo um programa público/formativo. ANEXO II ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 26 , § 1º ) 259830 - Reforma e Implementação do Centro Cultural No Palco da Vida INSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA CNPJ/CPF: 14.821.815/0001-46 Processo: 01400035234202594 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.257.295,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa a reforma, modernização e ampliação do Centro Cultural No Palco da Vida, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro, com foco na democratização do acesso à leitura, artes e cidadania cultural. O projeto contemplará adequações físicas, acessibilidade plena, climatização, informatização e criação de espaços temáticos, tornando o equipamento um polo de referência para a formação, fruição e difusão cultural. A iniciativa impactará diretamente crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social na Grande Leopoldina, ampliando o acesso ao livro, à literatura, às artes integradas e às tecnologias, consolidando o espaço como centro irradiador de cultura e transformação social. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259513 - magikk Festival MAGIKK ASSOCIACAO CIVIL CNPJ/CPF: 41.947.022/0001-40 Processo: 01400034420202514 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.999.516,25 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O magikk Festival é um evento cultural gratuito de dois dias, com capacidade para 8000 pessoas, a ser realizado no segundo semestre de 2025, no Rio de Janeiro/RJ. Mais do que um festival, é um espaço de celebração e transformação social que une arte, música e engajamento social, estimulando novos hábitos de consumo, cidadania e convivência. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259523 - CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO FRANCISCO DAS CHAGAS LOVE TOGETHER BRASIL CNPJ/CPF: 22.455.207/0001-93 Processo: 01400034432202531 Cidade: Piancó - PB; Valor Aprovado: R$ 1.849.030,80 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a construção de um Centro Cultural e Esportivo em Piancó (PB) que integrará um prédio de uso cultural (salas multiuso para oficinas de música, dança, teatro, contação de histórias, capoeira, audiovisual, artesanato regional; biblioteca comunitária com brinquedoteca e miniauditório para sessões de cinema). O equipamento atenderá Piancó e municípios do Vale do Piancó, ofertando programas permanentes de formação artística, ações de inclusão social, geração de emprego local e atividades que promovam saúde, educação e economia criativa. O projeto prevê também equipamentos e medidas para garantir acessibilidade plena, contrapartidas educativas e avaliação de impacto socioeconômico. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259595 - Mônica Marina Canta Adoniran Barbosa 16.465.658 MONICA MARINA BONIFACIO MOSCHETTA CNPJ/CPF: 16.465.658/0001-09 Processo: 01400034634202582 Cidade: Rio Claro - SP; Valor Aprovado: R$ 109.780,00 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de apresentação de música com entrada gratuíta (sem a cobrança de ingresso). Produto Principal: apresentação musical em espaço cultural; Atividade Paralela: ensaio aberto em escola da rede pública de ensino e em casa de repouso. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259619 - Lançamento EP Confete Cinthia Sousa Arruda CNPJ/CPF: ***.415.558-** Processo: 01400034714202538 Cidade: SÃO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 59.459,40 Prazo de Captação: 26/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O EP "Confete", trabalho de estreia da cantora e compositora Cinthia Arruda, É um percurso musical e poético que explora, em quatro faixas, dimensões distintas da experiência cancional: do lirismo íntimo marcado por voz e violão crítica social acompanhada de banda e referências ao rock 70 brasileiro. Em um percurso sonoro e poético da introspecção e celebração, o trabalho parte da busca de uma sonoridade de música acontecendo no aqui-agora contando com arranjos da banda gravada ao vivo e vocais potentes sob a produção de Bri Gambogi e mixagem e masterização de Gilberto Ribeiro Jr. O presente projeto tem por objetivo viabilizar o lançamento do EP contemplando as seguintes ações: plano de comunicão pré e pós lançamento, vídeo clipe e show de lançamento com banda. Estima-se que cerca de 10.000 pessoas serão alcançadas através das ações do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259715 - Festival Sertanejando - Ritmo e Raízes CLARINA DE SOUZA GENARO CNPJ/CPF: ***.011.468-** Processo: 01400034970202525 Cidade: Bariri - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 777, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 12 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 26/11/2025