PORTARIA SAV/MINC Nº 57, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 1 de 8)

PORTARIA SAV/MINC Nº 57, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
253077 - IX CINE JARDIM - FESTIVAL LATINO-AMERICANO DE CINEMA DE BELO JARDIM
PONTILHADO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.374.049/0001-11
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 246,00
Valor total atual: R$ 292.666,20
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
253613 - Catadores
PV PRODUCOES DE AUDIOVISUAL E CRIACOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.932.981/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.081,07
Valor total atual: R$ 108.575,78
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
254386 - forumdoc.bh.2025 - 29o Festival do Filme Documentário e
Etnográfico de Belo Horizonte
ASSOCIACAO FILMES DE QUINTAL
CNPJ/CPF: 03.241.398/0001-46
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 26.581,50
Valor total atual: R$ 549.969,75
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255327 - Entre Serras e Mar
TAG - COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 13.066.470/0001-08
Cidade: Suzano - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.292,69
Valor total atual: R$ 11.872,87
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255419 - CCXP - ONLINE - 12ª edição
WOLFWOLF PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 26.798.254/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 135.000,00
Valor total atual: R$ 6.037.633,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256376 - Plano Anual Espaço Augusta de Cinema - 2026
CINECLUBE ESCOLA NO CINEMA
CNPJ/CPF: 06.121.565/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 78.300,00
Valor total atual: R$ 10.018.398,75
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257252 - Open Air Brasil III Edição
D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 66.892,50
Valor total atual: R$ 6.518.260,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
251276 - 58º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro
INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E
CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL
CNPJ/CPF: 11.099.289/0001-64
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 11.771,49
Valor total atual: R$ 4.441.242,82
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA