PORTARIA PREVIC Nº 1.091, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 223. Órgão: Ministério da Previdência Social — SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Todos os atos de 26/11/2025

PORTARIA PREVIC Nº 1.091, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010850/2025-29, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Alpek Polyester
Brasil S.A., CNPJ nº 08.220.101/0001-80, na condição de patrocinadora do Plano PTAprev, CNPB
nº2008.0027-56,eaFundaçãoPetrobrásdeSeguridadeSocial-Petros,CNPJnº34.053.942/0001-
50, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela
administração do referido plano, em razão da alteração de clausulas no convênio de adesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

Empresas citadas