PORTARIA GM/MS Nº 8.950, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR
PARLAMENTAR
(R$)
.VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .AC .RIO BRANCO .FUNDO ESTADUAL
DE SAUDE -
FUNDES
.07458465000125002 .43940005 .699.476,00 .699.476,00 .10302511885350012
. .AL .RIO LARGO .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE RIO
LARGO
.11615319000125004 .44520004 .999.929,00 .999.929,00 .10302511885350027
. .AL .SANTANA DO
IPANEMA
.FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - (FMS)
DE SANTANA DO
IPANEMA
.19433048000125013 .40180001 .66.520,00 .66.520,00 .10302511885350027
. .CE .TEJUCUOCA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
TEJUCUOCA
.11780781000125002 .41380003 .156.136,00 .156.136,00 .10302511885350023
. .ES .ANCHIETA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.14051123000125006 .44330009 .35.788,00 .35.788,00 .10302511885350032
. .GO .ABADIA DE GOIAS .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.08654446000125004 .40830001 .699.843,00 .699.843,00 .10302511885350052
. .MG .FRUTAL .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.10428106000125008 .27620004 .75.232,00 .75.232,00 .10302511885350031
. .PE .TUPARETAMA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.11293112000125002 .28850005 .14.249,00 .14.249,00 .10302511885350026
. .RJ .PIRAI .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE
PIRAI
.12047232000125005 .41520003 .797.985,00 .797.985,00 .10302511885350033
. .RJ .PORCIUNCULA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - FMS
.12097798000125005 .43380014 .337.563,00 .337.563,00 .10302511885350033
. .RJ .RIO DAS OSTRAS .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE RIO
DAS OSTRAS
.02341441000125003 .39420003 .313.173,00 .313.173,00 .10302511885350030
. .RJ .TERESOPOLIS .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE
TERESOPOLIS
.11274201000125011 .44300002 .290.704,00 .290.704,00 .10302511885350033
. .RJ .VOLTA REDONDA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE PMVR
SMS
.39563911000125008 .39420003 .596.507,00 .596.507,00 .10302511885350030
. .RN .MOSSORO .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.11965996000125008 .40910012 .534.540,00 .534.540,00 .10302511885350024
. .RO .SAO MIGUEL DO
GUAPORE
.FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE SAO
MIGUEL DO
GUAPORE
.09536254000125006 .37060002 .385.723,00 .385.723,00 .10302511885350011
. .SC .SIDEROPOLIS .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE -
SIDEROPOLIS
.11270545000125005 .42730003 .14.118,00 .14.118,00 .10302511885350042
. .SP .AGUAI .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.16649979000125008 .15270009 .145.352,00 .145.352,00 .10302511885350035
. .SP .BARRETOS .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.13900928000125001 .31600016 .399.990,00 .399.990,00 .10302511885350035
. .SP .ITAI .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE ITAI
.12026015000125009 .37770002 .85.641,00 .85.641,00 .10302511885350035
. .SP .LENCOIS PAULISTA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.11205603000125005 .31600016 .27.400,00 .27.400,00 .10302511885350035
. .SP .LENCOIS PAULISTA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.11205603000125006 .44610002 .250.000,00 .250.000,00 .10302511885350035
. .SP .PIRASSUNUNGA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.12094290000125005 .31600016 .13.951,00 .13.951,00 .10302511885350035
. .SP .SERRA NEGRA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.14499793000125003 .25200010 .279.288,00 .279.288,00 .10302511885350035
. .TOTAL .23 PROPOSTAS . .7.219.108,00 .
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: Processo nº 25000.119263/2013-45.
Interessado: FARMACIA SANTA CRUZ CENTRO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise
técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa FARMACIA SANTA CRUZ CENTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.084.957/0001-
29, localizada no Município de CATALÃO - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.033763/2012-18.
Interessado: FARMAZEM MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise
técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa FARMAZEM MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.626.789/0001-32,
localizada no Município de MORRINHOS - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui
Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.603094/2009-41.
Interessado: ROMILDO CAIO & FILHOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa
ROMILDO CAIO & FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.023.580/0001-81, localizada no
Município de SEBERI - RS, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.156374/2013-32.
Interessado: LCE GAMA SERVICO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise
técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
daempresaLCEGAMASERVICOLTDA,inscritanoCNPJsobonº17.312.432/0001-30,localizada
no Município de LAURO DE FREITAS - BA, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.218040/2010-17.
Interessado: DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
OSecretárioAdjuntodeCiência,TecnologiaeInovaçãoemSaúde,doMinistériodaSaúde,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA DE BOM JESUS
FERREIRAEZANONLTDA,inscritanoCNPJsobonº10.789.886/0001-58,localizadanoMunicípiodeBOM
JESUSDOITABAPOANA-RJ,doProgramaFarmáciaPopulardoBrasil-AquiTemFarmáciaPopular.
Ref.: Processo nº 25000.174493/2011-13.
Interessado: BELO MONTE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de
28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise
técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa BELO MONTE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.626.506/0001-36, localizada no Município de EUCLIDES DA CUNHA - BA, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.494743/2009-14.
Interessado: DROGARIA SANTA TEREZINHA DE DIVINÓPOLIS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
OSecretárioAdjuntodeCiência,TecnologiaeInovaçãoemSaúde,doMinistériodaSaúde,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA SANTA
TEREZINHADEDIVINÓPOLISLTDA,inscritanoCNPJsobonº20.146.700/0001-04,localizadanoMunicípio
deDIVINÓPOLIS-MG,doProgramaFarmáciaPopulardoBrasil-AquiTemFarmáciaPopular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA