PORTARIA GM/MPO Nº 462, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 26 de novembro de 2025, página 217. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025
ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .52.695.322 .0 .0 .0 .52.695.322
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .1.500.000 .0 .0 .0 .1.500.000
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .11.881.542 .0 .0 .0 .11.881.542
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome
.0 .12.192.536 .0 .0 .0 .12.192.536
. .TOTAL REDUZIDO .0 .78.269.400 .0 .0 .0 .78.269.400
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .52.695.322 .0 .0 .0 .52.695.322
. .39000 .Ministério dos Transportes .0 .1.500.000 .0 .0 .0 .1.500.000
. .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .11.881.542 .0 .0 .0 .11.881.542
. .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome
.0 .12.192.536 .0 .0 .0 .12.192.536
. .TOTAL REDUZIDO .0 .78.269.400 .0 .0 .0 .78.269.400
ANEXO III
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .8.000.000 .0 .0 .0 .8.000.000
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .10.287.224 .0 .0 .0 .10.287.224
. .51000 .Ministério do Esporte .0 .4.896.970 .0 .0 .0 .4.896.970
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .55.085.206 .0 .0 .0 .55.085.206
. .TOTAL AMPLIADO .0 .78.269.400 .0 .0 .0 .78.269.400
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .26000 .Ministério da Educação .0 .8.000.000 .0 .0 .0 .8.000.000
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .10.287.224 .0 .0 .0 .10.287.224
. .51000 .Ministério do Esporte .0 .4.896.970 .0 .0 .0 .4.896.970
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .55.085.206 .0 .0 .0 .55.085.206
. .TOTAL AMPLIADO .0 .78.269.400 .0 .0 .0 .78.269.400