PORTARIA GM/MPO Nº 460, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 212. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025

ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .20000 .Presidência da República .0 .0 .0 .9.819.012 .0 .9.819.012
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .496.113 .0 .496.113
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .10.315.125 .0 .10.315.125
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .20000 .Presidência da República .0 .0 .0 .10.000.000 .0 .10.000.000
. .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .600.000 .0 .600.000
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .10.600.000 .0 .10.600.000
ANEXO III
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .614.925 .0 .614.925
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .9.700.200 .0 .9.700.200
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .10.315.125 .0 .10.315.125
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .600.000 .0 .600.000
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .10.000.000 .0 .10.000.000
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .10.600.000 .0 .10.600.000