No Estado de Minas Gerais 12 846 205.566 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 205.566 .TOTAL - FISCAL 2.150.157 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.150.157 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.841.747 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 17.480.392 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 17.480.392 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 17.480.392 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.361.355 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais 12 846 1.361.355 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 1.361.355 .TOTAL - FISCAL 18.841.747 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.841.747 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.590.767 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.573.265 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 4.573.265 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 4.573.265 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.017.502 0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará 12 846 2.017.502 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.017.502 .TOTAL - FISCAL 6.590.767 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.590.767 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.915.734 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 13.227.994 0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 12 364 13.227.994 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 13.227.994 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.156.065 0032 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 4.156.065 S 1-PES 1 90 0 1001 4.156.065 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 531.675 0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba 12 846 531.675 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 531.675 .TOTAL - FISCAL 13.759.669 .TOTAL - SEGURIDADE 4.156.065 .TOTAL - GERAL 17.915.734 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.676.263 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 10.676.263 0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 364 10.676.263 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 10.676.263 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 25.000.000 0032 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná 12 846 25.000.000 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 25.000.000 .TOTAL - FISCAL 35.676.263 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 35.676.263 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.486.458 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 24.306.342 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 24.306.342 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 24.306.342 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.258.818 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 1.258.818 S 1-PES 1 90 0 1001 1.258.818 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.921.298 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco 12 846 2.921.298 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 2.921.298 .TOTAL - FISCAL 27.227.640 .TOTAL - SEGURIDADE 1.258.818 .TOTAL - GERAL 28.486.458 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 166.514 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 166.514 0032 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte 12 846 166.514 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 166.514 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 5.000 0909 00S6 0024 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Norte 28 846 5.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.000 .TOTAL - FISCAL 171.514 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 171.514 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.609.334 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 21.235.355 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 21.235.355 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 21.235.355 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 67.314 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 67.314 S 1-PES 1 90 0 1001 67.314 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 306.665 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 846 306.665 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 306.665 .TOTAL - FISCAL 21.542.020 .TOTAL - SEGURIDADE 67.314 .TOTAL - GERAL 21.609.334 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 66.520.662 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 33.211.283 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 33.211.283 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 33.211.283 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.179.216 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 14.179.216 S 1-PES 1 90 0 1001 14.179.216 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 19.130.163 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 19.130.163 . . . .F .1- PES .0 .91 .8 .1000 19.130.163 .TOTAL - FISCAL 52.341.446 .TOTAL - SEGURIDADE 14.179.216 .TOTAL - GERAL 66.520.662 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.855.702 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.690.143 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 364 4.690.143 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 4.690.143 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.653.845 0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 2.653.845 S 1-PES 1 90 0 1001 2.653.845 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
PORTARIA GM/MPO Nº 459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/11/2025