PORTARIA Nº 110, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo nº 01410.000074/2007-61
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Instalação das Adutoras de Água Bruta
em Ferro Fundido DN. 900 E 100 mm
Arqueólogo Coordenador: Edileno Duram da Silva
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
02- Processo nº 01410.000756/2013-12
Projeto: Projeto Médio Guaporé
Arqueólogo Coordenador: Francisco Antonio Pugliese Júnior
Apoio Institucional: Museu de Geociências - MGEO, da Universidade de Brasília
Área de Abrangência: Municípios de São Francisco do Guaporé, Monte Negro, Cacaulândia e
Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alto dos Ventos Energia Renovável LTDA
Empreendimento: Parque Eólico Alto dos Ventos 2 (Adv 2)
Processo nº 01421.000397/2023-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Parque Eólico Alto dos Ventos 2
Arqueólogo Coordenador Geral: Levi Fonseca Dias de Freitas
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Silvana Moreira da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - LARQ/DHI/UFRN
Área de abrangência: Município de Macau, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III, CS, C1
Processo nº 01494.000020/2023-33
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da LT 230 kV Encruzo Novo - Santa
Luzia III
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Coordenadora de Campo: Marluce Lopes da Silva
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT) -
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: municípios de Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia, Nova
Olinda do Maranhão, Araguanã, Zé Doca, Governador Newton Bello, Bom Jardim, Alto Alegre
do Pindaré e Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: IRO INDUSTRIA DE RECICLAGEM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA
Empreendimento: Jazida IRO Socorro
Processo n.º 01504.000340/2023-27
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida
IRO Socorro
Arqueólogo Coordenador: Jane Viana Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe
(UFS)
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Áreas de Empréstimo 01, 02 e 03B (AE 01, 02, 03B) da Nova Ponte sobre
o Rio Tocantins
Processo n.º 01492.000034/2023-77
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação das Áreas
de Empréstimo 01, 02 e 03B (AE 01, 02, 03B) da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogos coordenadores de Campo: Larissa Campos Pereira e Alex Soares
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: município de Marabá, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia Hidroelétrica do São Francisco
Empreendimento: Instalação do 2° Banco de Reatores de Barra 500 kV - Mvar na SE Teresina II
Processo nº 01450.006405/2023-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Instalação do 2° Banco de Reatores de Barra 500
kV - Mvar - SE Teresina II
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Obra de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia SE-175, Entr.
SE-230 (Cidade de Nossa Senhora da Glória) - SE-175 (Povoado Mesinha)
Empreendimento: Obra de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia SE-175,
Entr. SE-230 (Cidade de Nossa Senhora da Glória) - SE-175 (Povoado Mesinha)
Processo n°: 01504.000242/2024-71
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação de
Pavimentação do Subtrecho da Rodovia SE-175 Entroncamento SE-230 (Município de Nossa
Senhora da Glória) - SE-175 (Povoado Mesinha)
Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Souza Junior
Arqueóloga de Campo: Jacyanne Mendes Carvalho
Área de abrangência: município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe
Prazo de validade: 07 (sete) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardins de Sophia Incorporadora SPE Ltda
Empreendimento: Sophia Riviera Condomínio Resort
Processo nº:01402.000343/2025-71
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Luís Correia, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Menezes de Almeida
Empreendimento: Jazida Açu Velho II
Processo n.º 01504.000320/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Jazida Açu Velho II
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Lagarto, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Riva Florestal LTDA
Empreendimento: Loteamento Alto Guanabara
Processo nº 01516.000471/2024-56
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o sítio arqueológico Alto Guanabara
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Júnior
Arqueóloga de Campo: Matheus Martins Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SEINFRA - Secretaria de Estado de infraestrutura e logística; J.A
CONSTRUCONS CIVIL LTDA.
Empreendimento: Construção e Pavimentação da Rodovia PA-368. Lote IV
Processo n.º 01492.000216/2024-29
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a área de Construção e
pavimentação da rodovia PA-368. Lote IV - trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422,
subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó
Arqueóloga Coordenadora Geral: Elaine de Alencastro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhães
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: municípios de Oeiras do Pará e Bagre, no estado do Pará
Prazo de Validade: 15 (quinze) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística; J.A
CONSTRUCONS CIVIL LTDA.
Empreendimento: Construção e Pavimentação da Rodovia PA-368. Lote III
Processo n.º 01492.000215/2024-84
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a área de Construção e
pavimentação da rodovia PA-368. Lote III - trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422,
subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó
Coordenadora Geral: Elaine de Alencastro
Coordenador de Campo: Wagner Magalhães
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: município Bagre, no estado do Pará
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de infraestrutura e Logística (SEINFRA)
Empreendimento: Construção e pavimentação da rodovia PA-368, Lote 1 trecho perímetro
urbano BR 422
Processo n.º 01492.000211/2024-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a área de Construção e
pavimentação da rodovia PA-368. Lote 1- trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422,
subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó
Arqueólogo Coordenador: Elaine de Alencastro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhães
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: município de Portel, estado do Pará
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grande Sertão III Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 500 kV Ourolândia II - Jussiape, C1 e C2 (CS)
Processo n. 01502.000894/2024-25
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão 500 kV
Ourolândia II - Jussiape, C1 e C2 (CS)
Arqueólogas Coordenadoras: Sergia Meire da Silva e Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Arqueólogo de Campo: Leonardo Machado Soares
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP) - Universidade do
Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: municípios de Ourolândia, Morro do Chapéu, São Gabriel, João
Dourado, América Dourada, Cafarnaum, Canarana, Mulungu do Morro, Souto Soares,
Iraquara, Seabra, Palmeiras, Boninal, Mucugê, Piatã, Abaíra e Jussiape, estado da Bahia
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Via Brasil BR 163 Concessionária de Rodovias S.A
Empreendimento: Acesso Rodoviário ao Porto de Itapacurá - Itaituba - PA
Processo nº 01492.000446/2025-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na Obra de Implantação
de Acesso ao Porto de Itapacurá
Arqueólogos Coordenadores: Wagner Fernando da Veiga e Silva e Mario Pereira Mamede
Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Itaituba, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
09-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: MSFC FLORESTAL LTDA
Empreendimento: Linha de Transmissão de 230kV para conexão da SE da Bracell com SE de
Ivinhema 2
Processo nº 01401.000190/2025-71
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Instalação de Linha de Transmissão de 230kV para conexão da SE da Bracell com SE de
Ivinhema 2
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nathália Rodrigues de Lima
Apoio Institucional: MuArq - Museu de Arqueologia da UFMS
Área de Abrangência: Municípios de Bataguassu, Anaurilândia, Nova Andradina e Ivinhema,
Estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LINS 01 ENERGIA SOLAR S/A
Empreendimento: UFV Campo Grande
Processo nº: 01401.000161/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento UFV Campo
Grande
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Museu de História do Pantanal - MUHPAN
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: U3 Urbanismo Empreendimentos Imobiliários S.A
Empreendimento: Terra Residence
Processo nº 01450.008882/2025-82
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Terra Residence
Arqueólogo Coordenador e de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rôgga Construtora e Incorporadora S.A
Empreendimento: Condomínio Residencial Multifamiliar
Processo nº 01450.004194/2025-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Empreendimento Imobiliário Recreativa
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de campo: Thiago Vieira Torquato e Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS
Área de Abrangência: município de Itapoá, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SAMARCO MINERAÇÃO S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Empreendimento: LOC - Complexo Germano e obras emergenciais e LOC - 35 hectares
Processo nº 01514.000576/2022-63
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico complementar (PAIPA
complementar) das Cavidades Naturais Subterrâneas localizadas nas áreas dos
empreendimentos LOC - Complexo Germano e obras emergenciais e LOC - 35 hectares
Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves Pereira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Anderson Barbosa Alves Pereira
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Nº 64 , de 24 de Julho de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 27,
Autorização nº 21 , Processo nº: 01504.000238/2024-11 , publicada em 25/07/2025,
onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora Geral: Daniella Mendes Neiva Oliveira e
Arqueólogos Coordenares de Campo: Marcelo Iury de Oliveira e Luciana Bozzo Alves",
leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Daniella Mendes Neiva Oliveira, Marcelo Iury de
Oliveira e Luciana Bozzo Alves e Arqueólogos Coordenares de Campo: Luciana Bozzo
Alves, Clara Reis de Arimatéia, Bruna Luiza Ferreira Silva e Edylon Ribeiro.
Na Portaria nº 109, de 21 de novembro de 2025, Seção I, Anexo I, Página
14, autorização nº 05, publicada em 04 de março de 2024, referente ao processo nº
01502.001279/2023-55, onde se lê "Processo n º: 01502.001375/2024-84", leia-se:
"Processo n º:01502.001279/2023-55
Na Portaria nº 109, de 21 de novembro de 2025, Seção I, Anexo III, Página
19, autorização nº 11, publicada em 24 de novembro de 2025, referente ao processo
nº 01506.001761/2024-36, onde se lê "nº 01506.001838/2020-44", leia-se: "nº
01506.001761/2024-36
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cedro Porto do Meio (CPM)
Empreendimento: Atividade Portuária
Processo nº: 01500.000835/2025-58
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Cedro Porto
do Meio (CPM) ITG02 - Terminal de Granéis Sólidos Minerais - Complexo Portuário de Itaguaí
Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Carolina Letro de Brito
ArqueólogoCoordenadordeCampo:CarlosEduardoFerreiraMelchiades;GeovanMartinsGuimarães
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB), Belford Roxo, Estado Rio de Janeiro
Área de Abrangência: Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
Empreendimento: Extração de Areia e Argila - 14,1ha
Processo nº 01504.000446/2024-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Jazida 14,1ha
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Clara Reis de Arimatéia e Eunice Nascimento Dantas
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses