JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL- AI Nº 1347/2023/DIFIS-SP/ANM

JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL- AI Nº 1347/2023/DIFIS-SP/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA- Prazo:04 (quatro) ano(s) e meio, a
partir de 08/03/2022, com término em 08/09/2026
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
920.344/2025-UILSON ROMANHA & CIA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.457/1983-ITUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45475/2025/COROUT-
SP/ANM
820.184/1993-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF.
N°45576/2025/COROUT-SP/ANM
820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-OF.
N°45579/2025/COROUT-SP/ANM
821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-OF.
N°45585/2025/COROUT-SP/ANM
820.059/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF.
N°46977/2025/COROUT-SP/ANM
820.058/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF.
N°46979/2025/COROUT-SP/ANM
820.183/1993-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF.
N°46981/2025/COROUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.512/2017-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 47/2021 - Vencimento em 14/08/2027
820.051/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N°
2247/1999 - Vencimento em 22/07/2026
820.004/2007-CERAMICA ITAPIRA LTDA- Registro de Licença N° 3013/2007 -
Vencimento em 08/07/2029
820.922/2016-CERAMICA ITAPIRA LTDA- Registro de Licença N° 3718/2019 -
Vencimento em 08/07/2029
820.765/2015-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença
N° 3523/2017 - Vencimento em 29/05/2030
820.685/2016-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 3676/2018 - Vencimento em 23/04/2030
821.084/2008-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO- Registro de Licença N°
3128/2009 - Vencimento em 18/06/2030
820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA.- Registro de Licença N°
3145/2011 - Vencimento em 21/07/2027
821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA- Registro de Licença N°
2354/1999 - Vencimento em 17/03/2027
821.871/1987-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA- Registro de Licença N°
2016/1998 - Vencimento em 17/03/2027
820.132/1992-MINERACAO AGUA AMARELA LTDA- Registro de Licença N°
2095/1998 - Vencimento em 15/05/2045
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-
Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- CNPJ 49.681.778/0001-00- Registro
de Licença N° 3271 de 2013- Vencimento da Licença: 07/05/2027
820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-
Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CNPJ 49.681.778/0001-00- Registro
de Licença N° 923 de 1986- Vencimento da Licença: 30/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.052/2002-ONYX MINERACAO LTDA-OF. N°45601/2025/COROUT-SP/ANM
820.444/2017-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°45667/2025/CAREAS-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.420/2025
Titular: MINERADORA MARCIANO LTDA
Ofício nº: 48215/2025/CAREAS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.350/2025-RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF.
N°45624/2025/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 160/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 965/2025 - Processo nº: 820.327/2019 - Titular:
TERRAPLENAGEM SAO LUCAS LTDA - Vencimento: 22/01/2029 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): LINDÓIA/SP
Registro de Licença n°: 988/2025 - Processo nº: 820.160/2020 - Titular:
MINERACAO MOGI GUACU LTDA - Vencimento: 23/04/2028 - Substância(s): AREIA -
Município(s): ITAPIRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 161/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 464/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.992/1999 - Titular: MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Substância(s):
BASALTO - Município(s): GASTÃO VIDIGAL/SP, MONÇÕES/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 467/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.562/2010 - Titular: PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA -
Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTA ISABEL/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 465/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.525/2004 - Titular: MINERACAO JAGUARI DE AGUAI LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ARARAS/SP, MOGI GUAÇU/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 472/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.120/2015 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): LORENA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 466/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.984/2009 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): CANAS/SP, LORENA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 468/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 821.232/2010 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): CANAS/SP, LORENA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 469/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.835/2011 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANAS/SP, LORENA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 470/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.733/2013 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): LORENA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 471/2025, de 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 820.735/2013 - Titular: AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): CANAS/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 114/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7865/2025-800.162/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-
7876/2025-800.021/2025-FRANCISCO JOSE ARAUJO LIMA-
7875/2025-800.690/2024-CARLOS BEZERRA XAVIER-
7874/2025-800.668/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
7873/2025-800.618/2024-ITINGA MINERACAO LTDA-
7872/2025-800.617/2024-ITINGA MINERACAO LTDA-
7871/2025-800.480/2024-MARIA GABRIELI DOS SANTOS MARINHO BRAGA-
7870/2025-800.359/2024-G MATTOS CERAMICA LTDA.-
7869/2025-800.355/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
7868/2025-800.354/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
7867/2025-800.353/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
7866/2025-800.352/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
7864/2025-800.316/2024-ANTONIA MARIA MARTINS DE ARAUJO
CAVALCANTE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7877/2025-800.481/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 155/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 974/2025 - Processo nº: 826.045/2024 - Titular: GENOIR
MINOZZO - BRITAGEM DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 03/01/2034 - Substância(s):
BASALTO - Município(s): SÃO JOÃO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 156/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7878/2025-826.185/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
7880/2025-826.185/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
7879/2025-826.046/2025-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 91/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA-OF. N°46309/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.400/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA
890.578/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-
Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do
arrendamento: 5 (cinco) anos, a contar da averbação na ANM
800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-
Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do
arrendamento: 5 (cinco) anos, a contar da averbação na ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.046/2010-BIOREMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°45464/2025/COROUT-ES/RJ
890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA-OF. N°46160/2025/COROUT-ES/RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.908/2011-J S SALES TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 2715/2012
- Vencimento em 26/06/2030
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.119/2018
Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA
Ofício nº: 45700/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 890.200/2018
Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA
Ofício nº: 45882/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente