DO SUL DA AMAZONIA-ALVARÁ N°9897/2022

DO SUL DA AMAZONIA-ALVARÁ N°9897/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.584/2021-NEUDIO CAVALHEIRO-OF. N°48041/2025-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.741/2024-ROMERO ALI ADRI -Alvará N°9578/2024
866.644/2024-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA -Alvará N°8024/2024
866.643/2024-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA -Alvará N°8032/2024
866.642/2024-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA -Alvará N°8035/2024
866.641/2024-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA -Alvará N°8031/2024
866.090/2023-RZZ MINERACAO LTDA -Alvará N°2850/2023
866.111/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA -
Alvará N°7005/2023
866.396/2022-RZZ MINERACAO LTDA -Alvará N°2962/2023
866.140/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°5013/2023
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 329/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.480/2020-VICENTE ALVES DOS SANTOS -Alvará N°3606/2020
866.957/2023-PEDREIRA BRANDAO LTDA -Alvará N°1384/2024
866.578/2023-ZILANDA SOARES DE OLIVEIRA HUANG -Alvará N°6900/2023
866.898/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO -Alvará N°4472/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.998/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62693.772/0001-03- PLG n°34/2017
866.997/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°23/2017
866.996/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°22/2017
866.995/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°21/2017
866.994/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°20/2017
866.993/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°42/2017
866.992/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°40/2017
866.991/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°29/2017
866.990/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°35/2017
866.989/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°36/2017
866.988/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°37/2017
866.987/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°38/2017
866.986/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°32/2017
866.985/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°33/2017
866.984/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°43/2017
866.983/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Douradea- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°31/2017
866.982/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°30/2017
866.981/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°29/2017
866.980/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°28/2017
866.979/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°27/2017
866.978/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°26/2017
866.977/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°25/2017
866.975/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°41/2017
866.974/2016-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°24/2017
866.168/2017-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°66/2017
866.938/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°79/2011
866.937/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°80/2011
866.935/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°77/2011
866.934/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°76/2011
866.939/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 81- PLG n°2011/
866.939/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°81/2011
866.936/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°78/2011
866.940/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:Cooperativa Terra
Dourada- CNPJ 62.693.772/0001-03- PLG n°82/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.719/2018-EXTRACAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro
de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 27/10/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.338/2025-ELPIDIO DAROIT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 330/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 985/2025 - Processo nº: 866.874/2025 - Titular: MENTEL
MINERACOES LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO, CALCÁRIO -
Município(s): ALTO GARÇAS/MT
Registro de Licença n°: 984/2025 - Processo nº: 866.872/2025 - Titular: MENTEL
MINERACOES LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO, CALCÁRIO -
Município(s): ALTO GARÇAS/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 331/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.857/2024 - VINICIUS ODILON BERTA - CAMPO NOVO DO
PARECIS/MT - Guia n° 415/2025 - Substância(s): Cascalho - Volume(s): 8.500
toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 332/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 473/2025, de 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 866.240/2012 - Titular: N DALPIAZ ME - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s):
JUARA/MT, NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 234/2025
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
886.246/2022-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.144/2019-J C CESCA LTDA-OF. N°47731/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.100/2012-ABEL PEREIRA LIMA-OF. N°47969/2025
886.350/2012-CERAMICA ROSALINO LTDA-OF. N°47759/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.180/2024
Titular: ANTONIO ASSEN MELO CAMILI
Ofício nº: 48189/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.262/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°48336/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 235/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7881/2025-886.198/2022-CARLOS MONTEIRO DE MATOS-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 157/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.170/2022-FERNANDO KAFEJIAN-OF. N°45474/2025/COROUT-SP/ANM
820.010/2013-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°45725/2025/COROUT-SP/ANM
820.743/2024-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°45726/2025/COROUT-SP/ANM
820.190/2016-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA-OF.
N°46973/2025/COROUT-SP/ANM
820.530/2023-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUIAR & SARTORI LTDA EPP-OF.
N°46982/2025/COROUT-SP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.047/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-
Caraguatatuba/SP
820.875/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-
Caraguatatuba/SP
820.031/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-MÁRMORE (revestimento)-Nova Campina/SP
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA
820.205/2013-MINERACAO PARAIBA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.190/2016-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- Área de 53,01 para 48,68
hectares-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Jacareí e São José dos
Campos/SP
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
820.055/2012-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°5194/2013
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
820.377/2020-JOSE PINTO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°35/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.027/2019-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-
Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001-00-
Alvará n°3002/2020
820.028/2019-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-
Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001-00-
Alvará n°3003/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.262/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°3038/2019
820.627/2018-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°2687/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.731/2021-BORANELLI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
820.061/2019-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS
820.460/2020-MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF.
N°45564/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.894/1997-MINERADORA SERRA AZUL LTDA-OF. N°45573/2025/COROUT-
SP/ANM
820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°45605/2025/DIVFIS-SP/ANM
820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°45610/2025/DIVFIS-SP/ANM
821.277/2014-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF.
N°45867/2025/GER-SP/ANM
820.070/2007-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF.
N°48172/2025/DIVFIS-SP/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA- AI N°
1586/2025/DIVFIS-SP/ANM
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
820.235/1986-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- Portaria N°280/1997- DOU de
09/09/1997
Nega provimento a defesa apresentada(476)
821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO