DESPACHO Nº 3.358, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.013402/2025-26, decide: por conhecer do requerimento interposto pela Associação Araguaia Energia Solar, CNPJ 77.085.084/0001-77, e pela Associação Aripuanã Energia Solar, CNPJ 47.105.860/0001-53, d e manutenção dos Pareceres de Acesso nº 05619/2023 (UFV Araguaia) e nº 05537/2023 (UFV Aripuanã) após alteração da localização física das usinas UFV Araguaia e UFV Aripuanã, e no mérito, por negar-lhe provimento. ANDRÉ RUELLI
DESPACHO Nº 3.358, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/11/2025
Empresas citadas
- Associação Aripuanã Energia Solar — CNPJ 47.105.860/0001-53