ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 27, de 24 de
novembro de 2025, que divulga o Preço médio
ponderado ao consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política
Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art.
5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28
de setembro de 2007;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria da Fazenda do Estado do Amapá,
recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 25.11.2025, registrada no processo SEI
nº 12004.001116/2025-71, torna público:
Art. 1º O item 4 do Ato COTEPE/PMPF nº 27, de 24 de novembro de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2025, referente ao Estado de
Amapá, passa a vigorar com a seguinte redação:
"
. ITEM UF .QAV .AEHC .GNV .GNI .ÓLEO COMBUSTÍVEL
. . . .(R$/ litro) .(R$/ litro) .(R$/ m³) .(R$/ m³) .(R$/ litro) .(R$/ Kg)
. .4 .AP .- .*5,5400 .- .- .- .-
".
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA