ATO Nº 18.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 53516.004616/2025-72: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à EDUARDO LUIS LOURENCO, CPF nº ***.432.269-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto RETIFICAÇÃO Processo nº 53504.010188/2025-56 No extrato do Ato de nº 15.291, de 16 de outubro de 2025, publicado no DOU do dia 17 de outubro de 2025, seção 1, página 8, onde se lê: "Nº 15.291 - Processo nº 53504.010188/2025-56: EDUARDO NEVES RODRIGUES, CPF nº ***.283.708-**."; leia-se: "Nº 15.291 - Processo nº 53504.010188/2025-56: EDUARDO NEVES RODRIGUES, CPF nº ***.635.858-**.".
ATO Nº 18.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/11/2025