ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 233. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Todos os atos de 26/11/2025

ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021
64. TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER
. .Larotrectinibe, Sulfato de .Tumores Sólidos .Tratamento de pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos
positivos para fusão do gene NTRK.
124. TERAPIA IMUNOPROFILÁTICA PARA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR)
(...)
b. Crianças com idade inferior a 2 anos (até 1 ano, 11 meses e 29 dias) entrando ou durante a primeira temporada do VSR, e/ou entrando ou durante a segunda temporada do VSR, com
pelo menos uma das seguintes comorbidades:
(...)
Observação: Sazonalidade do VSR nas diferentes regiões do Brasil: 1_MS_26_001
pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) grave, conforme Anexo
desta Resolução.
Art. 3º Esta RN, bem como seu Anexo estarão disponíveis para consulta e cópia
no sítio institucional da ANS na Internet (www.gov.br/ans).
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor no dia 02 de março de 2026.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente