ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021

ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021
65. TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA
65.22 DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC)
1. Cobertura obrigatória do medicamento dupilumabe para o tratamento
complementar de pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica (dpoc),
quando preenchidos todos os seguintes critérios:
A. Doença pulmonar obstrutiva crônica grave¹, não controlada, apesar do uso
de terapia tripla inalatória com antimuscarínico de longa ação (lama) + beta-2 agonista de
longa ação (laba) + corticoide inalatório (ci); e
B. Pelo menos uma contagem de eosinófilos maior ou igual a 300
células/microlitro nos últimos 12 meses; e
C. Perfil exacerbador, caracterizado por pelo menos duas exacerbações
moderadas, demandando uso de corticoides sistêmicos e/ou antibioticoterapia nos últimos
12 meses, ou uma exacerbação grave, necessitando de hospitalização² nos últimos 12
meses.
Observação 1: de acordo com a diretriz da iniciativa global para doença
pulmonar obstrutiva crônica - gold, a dpoc grave (gold 3) é caracterizada pelo parâmetro
funcional volume expiratório forçado no primeiro segundo - vef1 pós broncodilatador entre
30 e 49% do valor predito, conforme espirometria.
Observação 2: para fins desta dut, o termo "hospitalização" compreende
internações em leito hospitalar com permanência por um período mínimo de 24 horas e
com o propósito de tratamento do quadro clínico relacionado ao episódio de exacerbação
da doença pulmonar obstrutiva crônica.
172. NTRK - PESQUISA DE MUTAÇÃO
1. Cobertura obrigatória para o diagnóstico de elegibilidade de pacientes pediátricos com indicação de uso de medicação em que a bula determine a análise da presença da fusão
do gene NTRK para o início do tratamento.