ALVARÁ Nº 7.851, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 7.851, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831621/2025-03-MINERACAO RIO PARACATU LTDA (Documento SEI:
18492709)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Relação nº 189/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
830.751/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
831.111/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
851.186/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.185/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.184/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.183/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.182/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.174/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.173/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.172/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.171/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
851.170/2016 - EDIMAR SOARES DE SOUZA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
Porteirinha-VALE S.A.-006.498/1961-Auto de embargo nº Auto de embargo nº
Nº 83/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C e Nº 48/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Porteirinha-VALE S.A.-006.498/1961
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-Auto de embargo nº
91/2025/ANM/CORBS
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527)
Barragem de Rejeitos SB 02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013
DAVID DE BARROS GALO
Gerente