ACÓRDÃO Nº 803/2025-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 803/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.026551/2025-53
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de
designação de servidoras para o exercício das funções de titular e substituta da Assessoria de
Relações Internacionais,
ACORDAMosDiretoresdaAgênciaNacionaldeTransportesAquaviários,reunidospara
a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 599, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. designar a servidora CYRCE DE QUEIROZ E SILVA, matrícula SIAPE nº 1665285,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria de Relações
Internacionais (ARINT), código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente exerce,
nos termos da Portaria de Pessoal SAF-MINUTA SEI nº 2739533;
5.2. dispensar a servidora CYRCE DE QUEIROZ E SILVA, matrícula SIAPE nº
1665285, do encargo de substituta do titular da Assessoria de Relações Internacionais
(ARINT), código FCE 1.15, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-MINUTA SEI nº 2739560; e
5.3. designar a servidora CLARICE PEREIRA SOLANO, matrícula SIAPE nº 1760930,
para exercer o encargo de substituta da titular da Assessoria de Relações Internacionais
(ARINT), código FCE 1.15, nos termos da Portaria de Pessoal SAF-MINUTA SEI nº 2739561.
6. Data da Reunião: 17 a 19/11/2025 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral