ACÓRDÃO Nº 801/2025-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 801/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.004555/2024-08
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de
alteração do quantitativo e da distribuição dos Cargos e Funções Comissionados Executivas
(CCE e FCE) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com vistas a adequar a
estrutura de funções da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades
Regionais (SFC) e da Secretaria Especial de Licitações e Concessões (SELC), bem como os cargos
e funções da Gerência de Licitações e Contratos (GLC/SAF),
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos
para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 599, ante as razões expostas pelo
Relator, em aprovar a alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados
Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE) da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (ANTAQ), nos termos da minuta de Portaria SEI nº 2723672.
6. Data da Reunião: 17 a 19/11/2025 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral