USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023. (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 185. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/11/2025

USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.
. .01.9 Outros produtos lácteos
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Emulsificante .322(i) .Lecitina .Quantum satis .Somente para concentrado proteico de soro de leite em pó e isolado proteico
de soro de leite em pó.
. .06.3.5 Amidos
. .Amido é um polímero de glicose que ocorre na forma granular em algumas espécies de plantas, notadamente sementes (cereais, leguminosas, milho, trigo, arroz,feijão, ervilha) e
tubérculos (mandioca, batata). O polímero consiste de unidades ligadas de anidro-alfa-D-glicose.
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Conservante .200 .Ácido sórbico .1000 .Somente para tapioca hidratada. Limite expresso como ácido sórbico para os
aditivos INS 200 e 202 sozinhos ou combinados.
. .Conservante .202 .Sorbato de potássio .1000 .Somente para tapioca hidratada. Limite expresso como ácido sórbico para os
aditivos INS 200 e 202 sozinhos ou combinados.
. .7.1.1 Pães com fermento biológico
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Agente carreador .- .Etanol .20000 .Para uso em soluções de borrifar contendo ácido sórbico e sais de cálcio e
potássio. Caso o teor residual do etanol no pão seja superior a 0,5%, deve ser
incluída a informação no rótulo que o produto contém álcool.
. .7.1.2 Pães com fermento químico
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Agente carreador .- .Etanol .20000 .Para uso em soluções de borrifar contendo ácido sórbico e sais de cálcio e
potássio. Caso o teor residual do etanol no pão seja superior a 0,5%, deve ser
incluída a informação no rótulo que o produto contém álcool.
. .08.2.1.2 Produtos cárneos processados industrializados secos
. .Produtos industrializados submetidos a um processo de desidratação parcial para favorecer sua conservação por um período prolongado.
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Acidulante .260 .Ácido acético (glacial) .20000 .Somente para tratamento de tripas e membranas naturais.
. .08.2.1.3 Produtos cárneos processados industrializados cozidos
. .Produtos industrializados que, qualquer que seja sua forma de elaboração, foram submetidos a um processo de cozimento
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Acidulante .260 .Ácido acético (glacial) .20000 .Somente para tratamento de tripas e membranas naturais.
. .10.2 Derivados de ovos
. .Função .INS .Aditivo .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Notas
. .Estabilizante .1505 .Citrato de trietila .2500 .Somente para ovos líquidos e ovos desidratados e/ou coagulados
termicamente.
. .Regulador de acidez .330 .Ácido cítrico .Quantum satis .Somente para ovos líquidos e ovos desidratados e/ou coagulados
termicamente.