RESOLUÇÃO-RE Nº 4.736, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISAS SAO LUCAS - IEP SAO LUCAS / 10.631.583/0001-02
25351.193628/2025-57 / 1418727
70309 - AE - CONCESSÃO - LABORATÓRIOS OU INSTITUIÇÕES DE PESQUISA (EXCETO INDÚSTRIA
E FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO) / 1408171252
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado não pertence ao estabelecimento que realizou o pedido de
autorização, contrariando o art. 10, § 3, da RDC 16/2014.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 648, DE 1º DE MARÇO DE 2023 , publicada no Diário
Oficial da União n° 42, de 2 de março de 2023, Seção 1, págs. 80 e 81.
Onde se lê:
PRINCIPIA RJ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 39.338.653/0002-00
25351.052599/2023-11 / 4053688
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0084234237
Leia-se:
PRINCIPIA RJ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 39.338.653/0001-10
25351.052599/2023-11 / 4053688
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0084234237
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 905, DE 17 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário
Oficial da União n° 54, de 20 de março de 2023 , Seção 1, pág. 161.
Onde se lê:
Principia PR Comércio de Cosméticos LTDA / 43.497.782/0002-00
25351.091383/2023-62 / 4054328
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0146886232
Leia-se:
Principia PR Comércio de Cosméticos LTDA / 43.497.782/0001-29
25351.091383/2023-62 / 4054328
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0146886232
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE n° 3.302, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União n° 164, de 29 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 180.
Onde se lê:
Dermalis Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda / 07.866.991/0005-62
25351.148899/2020-43 / 8209701
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL /
1149202254
Leia-se:
APTISSEN BRASIL LTDA / 07.866.991/0005-62
25351.148899/2020-43 / 8209701
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1149202254