PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO OFÍCIO N° 25069/2025/DFBCM/ANM)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 25/11/2025

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO OFÍCIO N° 25069/2025/DFBCM/ANM)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°47556/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 2 DO OF
Nº 37625/2025/CORBCM/ANM - 45 DIAS)
BARRAGEM DE GERMANO-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°48036/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA
CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA 21 DO OF Nº 26898/2025/DFBCM/ANM) - 45 DIAS
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 6/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Pond-PDE Sul - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 804.380/1969 -
Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral
Dique dos Borges - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE
MINAS GERAIS - CODEMIG - 035.101/1946 - Requerimento de: Solicitação de atualização
cadastral
Menezes I e Menezes II - VALE S.A. - 931.344/2005 - Requerimento de:
Solicitação de atualização cadastral
Taquaras - VALE S.A. - 000.839/1966 - Requerimento de: Solicitação de
atualização cadastral
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Barragem 7 - VALE S.A. - 002.771/1935 - Requerimento de: Solicitação de
alteração cadastral
Menezes II e Barragem VI - VALE S.A. - 931.344/2005 - Requerimento de:
Solicitação de alteração cadastral
5 (MAC) e 7B - VALE S.A. - 001.559/1967 - Requerimento de: Solicitação de
alteração cadastral
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
VI-VALE S.A.-931.344/2005-OF. N°45326/2025/CORBO/ANM
B1-A-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF.
N°47255/2025/CORBO/ANM
Quéias-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF.
N°47256/2025/CORBO/ANM
Bique B3-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF.
N°47258/2025/CORBO/ANM
Dique B4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF.
N°47260/2025/CORBO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
B1A, Quéias, Dique B3 e B4 - EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM
LIMITADA-815.691/1971-OF. N°47554/2025/CORBO/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Barragem III - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de:
Solicitação de alteração cadastral
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Coordenador