CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: Ações sócio-educativas, ações ambientais, ações de diversidade, equidade e inclusão acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, Rodas de Escuta e Troca com Organizações da sociedade civil com foco na proteção dos direitos da mulher, Ações de diálogo e pluralidade com o público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259476 - Festival O Sentir Delas - Circuito Nacional ASSOCIACAO SUPERACAO CRIATIVA CNPJ/CPF: 00.110.597/0001-27 Processo: 01400034319202555 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.253.785,50 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival O Sentir Delas - Circulação Nacional celebra a diversidade da produção artística do gênero feminino, em circulação em duas regiões do Brasil, sendo uma das cidades Brasília-DF e a outra a ser definida posteriormente. Exclusivamente realizado por pessoas que se identificam como do gênero feminino, o festival promove apresentações cênicas (produto principal), musicais, artes visuais, oficinas e rodas de conversa com debates que possam contribuir para a troca, a promoção e o fortalecimento do protagonismo feminino. Como medida de ampliação de acesso, o projeto prevê o transporte gratuito para alunos de curso superior ou técnico relacionados à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259477 - Guardiões da Amazônia 2026 AMAZONIA B SERVEN PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 35.798.976/0001-36 Processo: 01400034322202579 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 483.107,63 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Guardiões da Amazônia - 2026" em sua quarta edição de sucesso, apresenta o espetáculo infantil "Raízes Sustentáveis: a jornada pela cultura amazônica". Esta iniciativa convida o público a explorar a diversidade cultural e a biodiversidade da Amazônia, promovendo a conscientização sobre sua preservação. Com um enredo envolvente, o espetáculo incentiva as crianças a adotarem práticas sustentáveis desde cedo, desenvolvendo nelas um senso de responsabilidade ambiental.Complementarmente, o projeto oferece oficinas dinâmicas que utilizam diversas linguagens artísticas e educacionais, proporcionando a 4500 alunos da rede pública uma experiência criativa e interativa. Essas atividades estimulam os estudantes a refletirem sobre a importância da sustentabilidade e da cultura amazônica.Para ampliar o impacto, será realizado um workshop para professores, capacitando-os a integrar esses conhecimentos em suas aulas. Todas as ações são gratuitas, garantindo acesso universal ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259478 - Temporada do musical JECA: UM POVO AINDA HÁ DE VINGAR, inspirado no àlbum Refazenda, de Gilberto Gil 59 PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 18.703.369/0001-26 Processo: 01400034324202568 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.659.636,50 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de apresentações do musical original JECA: UM POVO AINDA HÁ DE VINGAR, espetáculo livremente inspirado no disco Refazenda, composto por Gilberto Gil em 1975. Além da circulação da peça teatral, o presente projeto prevê ações formativas culturais, como: dois (02) ensaios abertos seguidos de bate-papo com a equipe artística, uma (01) palestra sobre a História do Disco e um (01) workshop sobre Teatro Musical Brasileiro. Além disso, como uma das medidas de ampliação de acesso, será feita a gravação profissional e distribuição gratuita das sete canções inéditas da montagem. O espetáculo faz sua estreia no Teatro Anchieta (Sesc Consolação), de 24 de outubro a 23 de novembro de 2025, depois de sua dramaturgia ter sido contemplada pela 42a Edição da Lei de Fomento ao Teatro da Cidade de São Paulo, em 2023. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259479 - Pedro Malasartes no Reino da Princesa que Não Ria - Criação e Circulação Teatral com o Grupo Baruibão ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL DE INHAPIM CNPJ/CPF: 54.694.594/0001-07 Processo: 01400034326202557 Cidade: Inhapim - MG; Valor Aprovado: R$ 742.225,00 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Pedro Malasartes no Reino da Princesa que Não Ria - Criação e Circulação Teatral com o Grupo Baruibão" visa a criação, montagem e circulação de um espetáculo infantojuvenil, inspirado no folclore brasileiro. O projeto será desenvolvido ao longo de 13 meses, sendo 6 meses dedicados à criação artística (roteiro, trilha sonora, cenografia, figurino e ensaios) e 6 meses à circulação em 6 cidades de Minas Gerais (Inhapim, Ipaba, Caratinga, Ubaporanga, Piedade de Caratinga e Ipatinga). Em cada cidade haverá apresentações gratuitas e semanalmente oficinas de circo e teatro voltadas a crianças e adolescentes. As ações culturais promovem inclusão social, formação artística e valorização da cultura popular. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259480 - ESPETÁCULO AUTO DA COMPADECIDA 55.798.198 INARA BECKHAUSER MENDES CNPJ/CPF: 55.798.198/0001-92 Processo: 01400034328202546 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 1.098.570,00 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a montagem de um espetáculo de artes cênicas da obra "O Auto da Compadecida", com 7 apresentações gratuitas. A proposta adapta a obra de Ariano Suassuna com dança, música e teatro, integrando elementos da cultura popular nordestina. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259481 - Apresentação teatral APAE Pinóquio APAE SANTO ANDRÉ CNPJ/CPF: 57.599.847/0001-51 Processo: 01400034330202515 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 199.029,60 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir, ensaiar e realizar apresentações da peça teatral Pinóquio por artistas jovens PCDs intelectuais que são alunos da escola especial ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259482 - DANÇANDO PARA TRANSFORMAR STYL COMPANY LTDA CNPJ/CPF: 32.670.590/0001-56 Processo: 01400034331202560 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 679.899,00 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realizará oficinas regulares de dança fundamentadas em vertentes do hip-hop (break, popping, locking, house, afro, k-pop etc.), complementadas por oficinas de expressão corporal, musicalidade e encontros temáticos sobre cidadania, saúde e bem-estar. Ao final do ciclo pedagógico serão realizadas 2 (duas) apresentações públicas e ações de circulação local para demonstrar os resultados artísticos e sociais. Todas as atividades serão gratuitas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259486 - TEATRO ICBEU EM CENA 2026 INSTITUTO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS CNPJ/CPF: 04.394.169/0001-24 Processo: 01400034366202507 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.203.509,45 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Teatro ICBEU em Cena, a ser realizado de janeiro a dezembro de 2026, propõe uma programação artística contínua de até 3 (três) apresentações mensais em diferentes linguagens, como teatro, música, dança e performance. A iniciativa visa fortalecer e democratizar o acesso à cultura em Manaus, garantindo a remuneração de artistas e profissionais locais. Os espetáculos terão ingressos a preços populares e contarão com cotas sociais de distribuição gratuita. O projeto também prevê a realização de oficinas e rodas de conversa gratuitas como contrapartida social , contribuindo para a formação de novos públicos e consolidando o Teatro ICBEU como referência cultural na cidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259487 - Ato de Natal - Reciclando Vidas ARV - ASSOCIACAO RECICLANDO VIDAS CNPJ/CPF: 12.820.799/0001-41 Processo: 01400034368202598 Cidade: Congonhas - MG; Valor Aprovado: R$ 133.093,13 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste em um espetáculo cênico-musical temático sobre o Natal, criado coletivamente por crianças, adolescentes e educadores das oficinas de dança, teatro, música e artes plásticas da ARV. O evento sintetiza os aprendizados artísticos de todos os envolvidos no rpojeto, expressando valores de fraternidade, empatia e esperança.O espetáculo contará com elenco formado pelos alunos das oficinas e participação especial de corais locais e grupos convidados, fortalecendo laços comunitários e promovendo o acesso gratuito à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259488 - PAIXÃO DE CRISTO - JOSÉ PIMENTEL L&P PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 50.166.009/0001-45 Processo: 01400034372202556 Cidade: OLINDA - PE; Valor Aprovado: R$ 4.002.281,25 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Mega espetáculo teatral Paixão de Cristo, do autor, diretor, Patrimônio Material de PE José Pimentel, o qual será homenagiado (in memoria), pelos mais de cinquenta anos dedicado as artes cênicas, e muito colaborou com a cultura do nosso estado, O espetáculo acontecera no período da semana santa 2026, direcionado a toda população em especial a população de baixa renda. Onde também contaremos com a partiticipação da apresentação de um balé., com cenário em 3D para reproduzir efeitos realista a este grande espetáculo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259489 - Balé Popular do Recife - As Andanças do Divino BPR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.564.516/0001-85 Processo: 01400034374202545 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 421.650,90 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a circulação do espetáculo de dança " As Andanças do Divino " do Balé Popular do Recife, grupo referência na difusão da cultura popular nordestina, por diferentes regiões do Brasil. A iniciativa contempla apresentações gratuitas e ações formativas (oficinas e rodas de conversa) em cidades do interior de Pernambuco Petrolina, Garanhuns, Caruaru e Goiana e em outros estados: Paraíba e AlagoasO objetivo é promover o intercâmbio cultural entre regiões, democratizar o acesso à dança popular brasileira e valorizar as expressões tradicionais nordestinas em diálogo com outras identidades culturais do país. A proposta integra o plano de difusão da Metodologia Brasílica, criada por André Madureira e desenvolvida pelo grupo, e fortalece os 48 anos de trajetória do Balé Popular do Recife como patrimônio vivo da dança brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259490 - Carnaval da Reconstrução Porto Alegre 2026 UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE PORTO ALEGRE E REGIAO METROPOLITANA CNPJ/CPF: 38.447.784/0001-73 Processo: 01400034375202590 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 4.814.695,50 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Carnaval da Reconstrução Porto Alegre 2026 será realizado em 2 dias de desfiles no Complexo do Porto Seco, com a participação das categorias Ouro, Prata e Bronze. Além dos desfiles principais, o evento inclui uma programação pensada, que abrange atividades como a tradicional Descida da Borges, Festival de Samba Enredo, Mostras Descentralizadas e o Estandarte de Ouro, ampliando o impacto cultural e econômico. Este evento tem grande importância para a recuperação econômica e social, gerando emprego e renda para milhares de profissionais da cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259491 - Palco Cultural da Expoagro MARCIO SCHMIDT PUBLICIDADES CNPJ/CPF: 11.917.786/0001-22 Processo: 01400034376202534 Cidade: Esperança do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 767.982,60 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Palco Cultural da ExpoAgro representa uma inovação histórica, inserindo pela primeira vez uma programação artística estruturada na feira. Com atividades 100% gratuitas e acessíveis, traz música, teatro, dança, humor e atrações infantis, reunindo artistas regionais e nacionais. Além de democratizar o acesso à cultura, o projeto fomenta a economia criativa, promove inclusão com recursos de acessibilidade e amplia a permanência do público no evento. Mais do que entretenimento, consolida- se como espaço de valorização da diversidade cultural e de formação de novos públicos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259492 - Espetáculo Teatral "Amigos do Coração" ASSOCIACAO BICHO DO PARANA CNPJ/CPF: 30.985.810/0001-05 Processo: 01400034381202547 Cidade: Cornélio Procópio - PR; Valor Aprovado: R$ 967.037,94 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O espetáculo "Amigos do Coração" é uma aventura teatral infantojuvenil que promove a conscientização sobre a proteção animal e o cuidado com o meio ambiente. A proposta combina teatro de bonecos, música e elementos transmídia para envolver o público em uma jornada educativa e divertida. A história apresenta um grupo de crianças que, ao encontrarem um cachorro abandonado, iniciam uma série de descobertas sobre responsabilidade, empatia e convivência sustentável com os animais. O projeto prevê oficinas pedagógicas, apresentações gratuitas em escolas, praças e centros culturais, além de materiais educativos e acessíveis. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259493 - Viva a Cena - TV e Cinema em Comunidade ANDRE RIOS BITTENCOURT CNPJ/CPF: ***.158.327-** Processo: 01400034384202581 Cidade: Itaboraí - RJ; Valor Aprovado: R$ 181.170,00 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas gratuitas de interpretação, voz, corpo e preparação para TV e cinema, com gravação de curtas-metragens e exibição em mostra comunitária aberta ao público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259501 - Restauração Samas Cineteatro CULT IMERSIVA, EXPOSICOES LTDA CNPJ/CPF: 26.518.146/0001-17 Processo: 01400034403202579 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.003.860,00 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a restauração e modernização do Samas Cineteatro, importante espaço cultural de São Mateus do Sul, inaugurado em 1988 e palco de apresentações de nomes como Fernanda Montenegro e Paulo Autran, além de grupos locais como Paul & Corda e Karolinka.Além do restauro estrutural, prevê-se uma programação cultural de 2 meses, incluindo teatro, dança, música, promovendo o acesso democrático à cultura e a valorização da memória local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259307 - HARMONIA JAZZ 4ª EDIÇÃO CARLOS BRANCO & CIA LTDA CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65 Processo: 01400033929202531 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 477.884,66 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da quarta edição do Harmonia Jazz, na cidade de Joinville/SC, com nove shows, duas workshops e três palestras em escolas públicas municipais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259309 - PLANETA ÁGUA CIA DE IDEIAS PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.905.765/0001-57 Processo: 01400033934202544 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 556.637,74 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Planeta Água" é um projeto que busca conscientizar a população sobre a importância da preservação desse recurso vital. Propomos um dia inteiro de atividades artísticas voltadas para todos os públicos, a acontecer de forma gratuita, em espaço aberto, com localização de fácil acesso na cidade do Rio de Janeiro. As apresentações contam com shows musicais, intervenções circense e teatrais, oficinas, DJ e campanhas ambientais. Este projeto pretende não só entreter, mas também incentivar a adoção de práticas sustentáveis, como a redução do consumo, a reutilização e o tratamento adequado da água. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259312 - Jovens do Futuro - Lira do Oriente LIRA DO ORIENTE SANTA CECILIA CNPJ/CPF: 20.313.623/0001-21 Processo: 01400033947202513 Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 959.789,55 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Jovens do Futuro - Lira do Oriente, projeto sociocultural e educativo voltado para a formação musical de crianças e adolescentes na comunidade de Rio das Mortes da rede pública de ensino. Serão oferecidas aulas de música teórica e prática, canto coral, e ensino de instrumentos de sopro e percussão com oferta de instrumentos de qualidade em comodato aos alunos favorecendo a criação, desenvolvimento, formação continuada objetivando um grupo musical profissional regular e estável. Propõe realizar apresentações ao final de ciclo com o objetivo de preparar novos músicos para compor a Banda Lira do Oriente Santa Cecília do distrito de Rio das Mortes, São João Del Rei em Minas Gerais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259322 - Farraial BOSSA PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.687.306/0001-32 Processo: 01400033976202585 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.142.129,72 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 9ª Edição do projeto Farraial tem como proposta incentivar e ampliar o acesso a música e a cultura sertaneja, através da realização de um festival com 01 (um) dia de duração, com 06 apresentações artísticas e discotecagem aos intervalos, para um público estimado em até 20 mil pessoas, na cidade de São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259327 - Aguidavi do Jêje - Encontro Ancestral 35.400.678 LUIS CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA CNPJ/CPF: 35.400.678/0001-46 Processo: 01400033981202598 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 199.635,55 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Aguidavi do Jêje é uma orquestra afro percussiva baiana que há 20 anos pulsa a partir do Terreiro do Bogum, um dos mais antigos do Brasil. Fundado por Luizinho do Jêje, o grupo desenvolve uma linguagem musical própria, enraizada nos toques do Candomblé Jêje e em novas criações rítmicas. Para o projeto Encontro Ancestral, o grupo criou três ritmos inéditos que traduzem musicalmente a espiritualidade do terreiro e apontam caminhos inovadores para a música afro-baiana contemporânea.Encontro Ancestral é um espetáculo inédito que reúne o Aguidavi e artistas renomados em um grande ritual percussivo-musical. O repertório se baseia no álbum indicado ao Grammy Latino 2024, em diálogo com sucessos dos convidados, todos rearranjados com base nestas novas criações rítmicas.A proposta prevê uma turnê com duas apresentações em espaços emblemáticos: Porto Alegre e São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259328 - Orquestra Rio Villarmônica convida EPIDAURO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 15.308.962/0001-80 Processo: 01400033982202532 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.494.141,31 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar uma série de concertos sinfônicos da Orquestra Rio Villarmônica, que contará com convidados especiais com ingressos a preços populares. O projeto também inclui ações educacionais gratuitas com enfoque social destinado à rede pública de ensino. Ação de ampliação de acesso será promovida através da disponibilidade da série de concertos em plataforma popular de vídeos na web. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259329 - ÓPERA DO SERTÃO - UM CONCERTO SINFÔNICO GRAND ARTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.603.453/0001-04 Processo: 01400033983202587 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Aprovado: R$ 4.261.872,00 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de um concerto sinfônico inédito que une ópera e música sertaneja, com apresentações presenciais em 6 capitais brasileiras... Contará com contrapartida ensaio aberto de forma gratuita para alunos de escolas públicas e projetos sociais ligados a musica. Contará também com acessibilidade de Libras, audiodescrição e espaços acessíveis, promove inclusão, diversidade e acesso à cultura brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259330 - BANDA NA ESTRADA ANO V CORPORACAO MUSICAL UNIAO SETE DE SETEMBRO CNPJ/CPF: 18.585.505/0001-20 Processo: 01400033995202510 Cidade: Ponte Nova - MG; Valor Aprovado: R$ 322.869,25 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto pretende dar continuidade à série "Banda na Estrada" e, assim, viabilizar as apresentações de música instrumental da Banda Sete de Setembro, e adquirir instrumentos e acessórios, promovendo ações totalmente democráticas e acessíveis ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259334 - Festival Brasileiro de Taiko ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TAIKO CNPJ/CPF: 07.062.038/0001-38 Processo: 01400034003202563 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 331.003,53 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto prevê a realização do XX Festival Brasileiro de Taiko, reunindo grupos de tocadores de todo o Brasil ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259335 - NATAL CAÇADOR 2025 CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CACADOR CNPJ/CPF: 83.059.733/0001-29 Processo: 01400034005202552 Cidade: Caçador - SC; Valor Aprovado: R$ 386.347,50 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover na cidade de Cac–ador, gratuitamente, apresentac–ões de música instrumental de renome nacional, regional e local ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259336 - Pontal Fandango e Chorinho RECHENBERG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.319.108/0001-90 Processo: 01400034006202505 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 359.087,85 Prazo de Captação: 25/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a primeira edição do Festival Pontal Fandango e Chorinho na cidade de Potal do Paraná no primeiro semestre de 2026.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 772, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 4 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 25/11/2025