PORTARIA SEB/MEC Nº 120, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 9 de 16)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 25/11/2025

Literária
.Aprovado
. .211 .0919 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .212 .1009 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .213 .0477 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .214 .0711 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .215 .1832 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .216 .1604 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .217 .0735 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .218 .0093 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .219 .0718 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .220 .0059 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Aprovado
. .221 .0095 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .222 .0081 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .223 .0633 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .224 .0671 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .225 .1524 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .226 .0024 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .227 .0079 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .228 .1307 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .229 .0835 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .230 .0824 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .231 .1161 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .232 .1779 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .233 .0111 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .234 .1648 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .235 .0201 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .236 .0882 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .237 .0290 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .238 .0004 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .239 .1016 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .240 .1312 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .241 .0730 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .242 .0344 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .243 .0484 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .244 .0036 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .245 .0157 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .246 .1400 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .247 .0065 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .248 .1300 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Aprovado
. .249 .0030 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .250 .0779 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .251 .0680 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .252 .0457 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .253 .0115 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .254 .1293 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .255 .1431 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
. .256 .0951 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .257 .0010 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .258 .1534 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .259 .1079 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .260 .0878 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .261 .1169 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .262 .0925 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .263 .0141 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .264 .0722 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .265 .1032 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .266 .1690 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .267 .0665 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .268 .1230 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .269 .0766 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .270 .1409 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .271 .0176 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .272 .0105 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .273 .0277 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .274 .0248 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .275 .0923 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .276 .1530 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .277 .1188 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .278 .0206 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .279 .1298 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .280 .0075 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .281 .0267 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .282 .1594 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .283 .1686 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .284 .1636 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Informativa
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .285 .0295 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .286 .0931 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .287 .1752 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .288 .0606 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .289 .0710 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .290 .1232 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .291 .1005 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .292 .1805 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .293 .0406 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .294 .1423 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .295 .1143 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .296 .1034 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .297 .0507 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .298 .0657 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .299 .1411 P26 01 02 000 002 .Categoria 2 - Pré-escola - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de