PORTARIA SEB/MEC Nº 120, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 6 de 16)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 25/11/2025

. .396 .1435 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .397 .1183 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .398 .1481 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .399 .1266 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .400 .0072 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .401 .1822 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .402 .1693 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .403 .1816 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .404 .0015 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .405 .1424 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .406 .0664 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .407 .1195 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .408 .1056 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .409 .1066 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .410 .1073 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .411 .1642 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .412 .0432 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .413 .1601 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .414 .1120 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .415 .1486 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .416 .1126 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .417 .0603 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .418 .1296 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .419 .1000 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .420 .0519 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .421 .1556 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .422 .0394 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .423 .1216 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .424 .1671 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .425 .1689 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .426 .1294 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .427 .0578 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .428 .0667 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .429 .0128 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .430 .1013 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .431 .1084 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .432 .1164 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .433 .0302 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .434 .1397 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .435 .1426 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .436 .1666 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .437 .0187 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .438 .1070 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .439 .0175 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .440 .1156 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .441 .0276 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .442 .1687 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .443 .0731 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .444 .0768 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .445 .0191 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .446 .0158 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .447 .0001 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .448 .1015 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .449 .1595 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .450 .0944 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .451 .0373 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .452 .1179 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .453 .1701 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .454 .1644 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .455 .0834 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .456 .1029 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .457 .1463 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .458 .0554 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .459 .1807 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .460 .1428 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .461 .1818 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .462 .1804 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .463 .1111 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .464 .0512 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .465 .1483 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .466 .0325 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .467 .1470 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .468 .1527 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .469 .1593 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .470 .0736 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .471 .1786 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .472 .0758 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .473 .0126 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .474 .0050 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .475 .0217 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .476 .1615 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .477 .1635 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .478 .1745 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .479 .1755 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .480 .1787 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .481 .0309 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .482 .1512 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .483 .1119 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .484 .1127 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .485 .1193 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .486 .1062 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .487 .0213 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .488 .0142 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .489 .0587 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .490 .0621 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .491 .1586 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .492 .0975 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .493 .1768 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .494 .0189 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .495 .0942 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .496 .1641 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .497 .1144 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .498 .0052 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .499 .0060 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .500 .0597 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .501 .0261 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .502 .0601 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .503 .1384 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .504 .1658 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .505 .1362 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .506 .1231 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .507 .0532 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .508 .0249 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .509 .1095 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .510 .0623 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .511 .1358 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .512 .0458 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .513 .1191 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .514 .1152 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .515 .1729 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .516 .1565 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .517 .1410 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .518 .0810 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .519 .0106 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .520 .1365 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .521 .0240 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .522 .0440 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .523 .0327 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .524 .0379 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .525 .1168 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Reprovado
. .526 .0654 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .527 .1217 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .528 .1350 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Reprovado
. .529 .1389 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra