PORTARIA SEB/MEC Nº 120, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 4 de 16)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 25 de novembro de 2025, página 44. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 25/11/2025
Literária
.Aprovado
. .221 .0719 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .222 .0644 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .223 .0092 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .224 .1599 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .225 .0675 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .226 .0670 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Aprovado
. .227 .0744 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .228 .1549 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .229 .1545 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .230 .0821 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Aprovado
. .231 .0039 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .232 .0677 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .233 .0801 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .234 .1324 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .235 .0915 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .236 .0181 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .237 .0438 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .238 .0911 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .239 .0003 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .240 .0729 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .241 .0023 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .242 .0078 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .243 .0177 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .244 .0483 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .245 .0558 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Aprovado
. .246 .0238 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .247 .1778 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .248 .0400 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .249 .0200 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .250 .1399 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .251 .0064 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .252 .0979 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .253 .0825 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .254 .0230 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .255 .0679 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .256 .0456 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .257 .0329 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Aprovado
. .258 .1456 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .259 .0570 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .260 .1292 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .261 .0989 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
. .262 .0950 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .263 .1040 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .264 .0336 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .265 .1257 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .266 .0031 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .267 .0428 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .268 .1225 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .269 .1753 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .270 .0555 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .271 .1133 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .272 .0452 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .273 .0787 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .274 .0388 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .275 .1211 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .276 .0544 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .277 .0877 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .278 .0585 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .279 .0354 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .280 .0152 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .281 .1633 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .282 .0920 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .283 .0397 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .284 .0776 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .285 .0799 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .286 .1122 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .287 .0197 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .288 .1072 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .289 .1517 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .290 .0780 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .291 .0738 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .292 .1441 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .293 .1494 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .294 .1181 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .295 .1651 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .296 .1406 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .297 .1584 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .298 .1535 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .299 .1591 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .300 .0565 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .301 .0958 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
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falhas pontuais
. .302 .0046 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .303 .1654 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .304 .0070 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .305 .0122 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .306 .0225 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Literária
.Aprovado
condicionado à
correção de
falhas pontuais
. .307 .1614 P26 01 01 000 001 .Categoria 1 - Creche - Obra
Informativa
.Aprovado
condicionado à
correção de