. .TO .171510 .NOVO ACORDO .0001500376 .eMulti Estratégica . .TO .171700 .PINDORAMA DO TOCANTINS .0001512161 .eMulti Estratégica . .TO .171720 .PIRAQUÊ .0001474146 .eMulti Estratégica . .TO .171884 .SANDOLÂNDIA .0001606204 .eMulti Estratégica . .TO .171900 .SANTA TEREZA DO TOCANTINS .0001491431 .eMulti Estratégica . .TO .172020 .SÃO MIGUEL DO TOCANTINS .0001473476 .eMulti Complementar . .Total .368 .- ANEXO VI IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .Esfera .Modalidade .INE . .CE .230100 .AQUIRAZ .ESTADUAL .eAPP Essencial 20h .0000079952 . .CE .230100 .AQUIRAZ .ESTADUAL .eAPP Essencial 20h .0000079928 . .CE .230625 .ITAITINGA .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h .0000093726 . .CE .230625 .ITAITINGA .ESTADUAL .eAPP Ampliada 20h .0000093718 . .CE .230625 .ITAITINGA .ESTADUAL .eAPP Essencial 30h .0001659030 . .GO .520160 .ARAÇU .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0001584871 . .MA .210350 .COLINAS .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002482894 . .MG .310050 .AÇUCENA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002478404 . .MG .310340 .ARAÇUAÍ .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002427222 . .MG .310350 .ARAGUARI .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0001551876 . .MG .310710 .BOA ESPERANÇA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002504014 . .MG .313130 .IPATINGA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002480174 . .PB .250050 .ALAGOINHA .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002322447 . .PR .410500 .CATANDUVAS .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0001593781 . .PR .411840 .PARANAVAÍ .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002495813 . .PR .412000 .PORECATU .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002457474 . .PR .412770 .TOLEDO .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002311712 . .RJ .330100 .CAMPOS DOS GOYTACAZES .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002222175 . .RN .240940 .PAU DOS FERROS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002354721 . .RS .430280 .CAÇAPAVA DO SUL .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002504693 . .RS .430460 .CANOAS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0001683500 . .RS .430460 .CANOAS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002280558 . .RS .430535 .CHARQUEADAS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002483084 . .SC .420750 .INDAIAL .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002300133 . .SC .420820 .ITAJAÍ .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h .0001574620 . .TO .170820 .FORMOSO DO ARAGUAIA .MUNICIPAL .eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) .0002464020 . .Total .26 ANEXO VII IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. . .UF .IBGE .Município .INE .Descrição . .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .0002510960 .Equipe de Consultório na Rua . .Total .1 .-
PORTARIA GM/MS Nº 8.919, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 6 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/11/2025