PORTARIA Nº 5.905, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, do art. 56 e itens 5, 6, 8 e 9 do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 374.818
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0336425/2023.
Interessado: MARLON STEVENS RINCON RIBERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 373.759
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0335535/2023.
Interessado: ANDRES ROBERTO TESTAGROSSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 771.312
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0652508/2025.
Interessado: MARIA JOSÉ ANDRADE LÓPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, IV da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233, IV, 234, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 4, 5, 6, 8, 9, do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 768.507
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0650081/2025.
Interessado: WILTHONN CARDICHON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 768.250
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649859/2025.
Interessado: ELIANE PAOLA FLORES BASTARDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art.(s) 65, IV da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233, IV, 234, IV, V, do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 4, 5, 6, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 768.003
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0649652/2025.
Interessado: ELVIS JOHN LIMA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, II, IV, da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, II, IV, 234, II, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 3, 5, 6, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 767.825
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0649513/2025
Interessado: ABDUL BASIT ABDUL SAMED AL FITYAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º e inciso II do 239 do Decreto 9.199/2017,
e do art. 51 e item 7 do anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 766.114
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0648034/2025.
Interessado: ISABEL CRISTINA HERNANDEZ CORTES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante
nos Art. 51, Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 765.730
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647714/2025.
Interessado: PATRIQUE DAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante
no item 6, do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 765.249
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647329/2025.
Interessado: HAYA HAMMAMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante
no Art. 51, Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 765.212
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0647292/2025.
Interessado: JAOUAD EL QADIRY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 764.432
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0646631/2025.
Interessado: MARIAM OSAMA MOHAMMAD MHANNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constante nos Art. 51, Art. 56 e itens 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 763.442
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0645818/2025.
Interessado: OSCAR DANIEL MILAN FRANCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4 e 5 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Anexo I, Item 8 da Portaria 623/2020; Art. 5º
e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020.
Código: 760.339
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0643207/2025.
Interessado: LADY SIMONE SILVA JUANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; e do Art. 227, inciso I do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 9 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 757.673
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0640958/2025.
Interessado: ARINA DUBROVINA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 757.059
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0640470/2025.
Interessado: ERLANDA MAXI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III,
IV, V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos
itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Arts. 51, 56 e Item
8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 755.112
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0638846/2025
Interessado: JOSE PEDRO ABANTO SANCHEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017; art(s). 244, 245 e 246 do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 e 4, do Anexo
IV da Portaria 623/2020.
Código: 754.628
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0638458/2025.
Interessado: MD ABDUL JALIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código: 754.396
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0638254/2025.
Interessado: ALEX DONATO YAVARI RAMOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art.(s) 65, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art. 233, III e IV, Art. 234, III, IV e V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s)
documento(s) constantes do(s) itens 4, 5, 6, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 748.872
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0633451/2025
Interessada: LIDIA VAZQUEZ RODRIGUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017, art. 227 , art. 238 e art. 239 inciso II do Decreto nº
9.199/2017; §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020 e do item 5
do Anexo II da Portaria nº 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo II da Portaria nº
623/2020
Código: 748.440
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0633053/2025.
Interessada: OSARIEMEN ABIES OGBEBOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9
e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020;
Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 747.650
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0632323/2025.
Interessada: SOLENE PEGGY MORGANE MARIE CRUZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso II da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I e II do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 10, 11 e 12 do Anexo I da
Portaria 623/2020; Art. 56 e Anexo I, Item 8 da Portaria 623/2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Coordenadora
Substituta