PORTARIA Nº 5.903, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.903, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade
com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados
pela Constituição e leis do Brasil:
OSCAR PARRA MASTRAPA - G007489-1, natural de Cuba, nascido em 16 de
janeiro de 1985, filho de OSCAR RODOLFO PARRA PARRA e de MARLEY MASTRAPA
BODANO, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 08089.000015/2020-17).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para
o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a
Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO