EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.870/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.870/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.019515/2021-14
Requerente: Universidade de São Paulo / Instituto de Química de São Carlos -
IQSC/USP
CQB: 245/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10469/2025, publicado no DOU em
01/10/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, PORTARIA IQSC 2007/2025, em 05/09/2025, foi emitido pelo Responsável Legal
da instituição, Carlos Alberto Montanari, para a destituição de Paulo Jorge Marques
Cordeiro e a inclusão de Claudia Bernal.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Marcia
Nitschke(Presidente), Fernanda Canduri(Presidente Substituto), Claudia Bernal, Sergio
Akinobu Yoshioka, Stanislau Bogusz Junior, Sylvana Cardoso Miguel Agustinho. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão