CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023. (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 185. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/11/2025

CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.
. .04.0 Frutas e hortaliças
. .Função tecnológica .Coadjuvante .INS .Limite máximo de
resíduo (mg/kg)
.Notas
. .Gases propelentes, gases para
embalagens
.Nitrogênio .941 .- .Somente para suco, néctar, polpa de fruta, suco tropical e água de coco.