CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023. . .16.1.1.1 Cervejas . .Função tecnológica .Coadjuvante .INS .Limite máximo de resíduo (mg/kg) .Notas . .Agente de clarificação/filtração .Pectinas .440 .- .- . .16.2.2 Bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas . .Função tecnológica .Coadjuvante .INS .Limite máximo de resíduo (mg/kg) .Notas . .Gases propelentes, gases para embalagens .Nitrogênio .941 .- .- . .22.0 Ingredientes alimentares não compreendidos em outra categoria . .Função tecnológica .Coadjuvante .INS .Limite máximo de resíduo (mg/kg) .Notas . Resina de troca iônica, membranas e peneiras moleculares .Sais de sódio de copolímero de estireno-divinilbenzeno sulfonado .- .- .Somente para oligossacarídeos e ingredientes fontes de fibras, em condições de processo de temperatura igual ou inferior a 20ºC. . . .Copolímero de estireno- divinilbenzeno com dimetilamina .- .- .Somente para oligossacarídeos e ingredientes fontes de fibras, em condições de processo de temperatura igual ou inferior a 20ºC.
CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 185. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/11/2025