CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 185. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/11/2025

CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, 1º DE MARÇO DE 2023.
. .16.1.1.1 Cervejas
. .Função tecnológica .Coadjuvante .INS .Limite máximo
de resíduo
(mg/kg)
.Notas
. .Agente de
clarificação/filtração
.Pectinas .440 .- .-
. .16.2.2 Bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas
. .Função tecnológica .Coadjuvante .INS .Limite máximo
de resíduo
(mg/kg)
.Notas
. .Gases propelentes, gases
para embalagens
.Nitrogênio .941 .- .-
. .22.0 Ingredientes alimentares não compreendidos em outra categoria
. .Função tecnológica .Coadjuvante .INS .Limite máximo
de resíduo
(mg/kg)
.Notas
. Resina de troca iônica,
membranas e peneiras
moleculares
.Sais de sódio de copolímero de
estireno-divinilbenzeno sulfonado
.- .- .Somente para oligossacarídeos e ingredientes fontes de fibras, em condições
de processo de temperatura igual ou inferior a 20ºC.
. . .Copolímero de estireno-
divinilbenzeno com dimetilamina
.- .- .Somente para oligossacarídeos e ingredientes fontes de fibras, em condições
de processo de temperatura igual ou inferior a 20ºC.