ATO Nº 17.839, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 17.839, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Expedir autorização a WILLIAM DE SOUZA CHAVES XXX021404XX, CNPJ nº
38.414.982/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.648 - Processo: 53578.001849/2025-99. Expede autorização a FORTUNCERES S.A.,
CNPJ nº 52.168.923/0009-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.652 - Processo: 53578.001477/2025-09. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a DANIEL
LINTON BROWN, CPF nº ***.628.502-** e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço de Radioamador tendo em vista o advento do termo final
da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 17.851 - Processo: 53578.001887/2025-41. LTV NAVEGACOES LTDA, CNPJ nº
23.840.576/0001-62.
Nº 17.853 - Processo: 53578.001858/2025-80. MENEZES OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº
***.644.702-**.
Nº 17.854 - Processo: 53578.001865/2025-81. LUIZ ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, CPF nº
***.150.412-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente